O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou a Nota Técnica N°5, recentemente uma nota técnica detalhando as diferenças entre comunidades terapêuticas e clínicas especializadas em dependência química. A nota explica as características específicas de cada tipo de instituição, abordando questões como o público atendido, os serviços oferecidos, os procedimentos adotados e as normas que regem as atividades.
A Nota Técnica é um marco regulatório na organização das Clínicas Especializadas, pois a maioria da comunidades terapêuticas realizam internações involuntárias de forma irregular, o que prejudica as clínicas especializadas sérias.
No Brasil, essas instituições oferecem acolhimento, internação e ressocialização de pessoas dependentes de substâncias psicoativas, como drogas e álcool. Apesar de atuarem de forma complementar, é importante entender que cada tipo de instituição têm abordagens e tratamentos distintos.
As comunidades terapêuticas são organizações da sociedade civil, de natureza extra-hospitalar e sem fins lucrativos, voltadas ao acolhimento de adultos com transtornos relacionados ao uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. Esses espaços funcionam em regime residencial transitório, e o tratamento é de caráter voluntário e espontâneo. O principal método terapêutico utilizado é a convivência orientada entre os pares, visando resgatar a dignidade e promover a reintegração social.
As clínicas especializadas, por outro lado, são unidades de saúde de natureza médica, destinadas à internação de pessoas com dependência química severa. Nessas clínicas, são realizadas internações voluntárias, involuntárias (sem o consentimento do paciente) e compulsórias (autorizadas pela justiça). Os tratamentos são baseados em decisões médicas, com avaliações prévias sobre o tipo de droga, padrão de uso e necessidade de internação quando alternativas terapêuticas não são suficientes.
No Tocantins
Uma das maiores e mais bem estruturadas clínicas especializadas em dependência química no Tocantins é a Clínica de Tratamento Luz, localizada em Palmas. Fundada em julho de 2020, a clínica atende dependentes químicos e pessoas com transtornos mentais decorrentes do uso de drogas, oferecendo internação voluntária e involuntária. Segundo o diretor administrativo José Américo Júnior, o hospital possui enfermarias, posto de enfermagem, banheiros para deficientes, lavanderia, áreas de lazer e convivência, incluindo piscina, horta, pomar, cozinha e refeitório, além de contar com 40 colaboradores que atuam o que garante uma presença 24h de médicos, enfermeiros e monitores/seguranças.
Com capacidade para 70 pacientes, a clínica já acolheu mais de 400 pessoas desde sua fundação, e atende o Servir/PlanSaúde Para informações sobre tratamentos, serviços oferecidos e formas de ingresso, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail clinicadetratamentoluz@gmail.com, pelo telefone (63) 99111-1444, ou pelo site lp.queromerecuperar.com