Araguaína será sede da segunda edição do projeto Registro Itinerante, que promove à população de baixa renda o acesso facilitado a documentos básicos do registro civil. A ação será realizada entre os dias 22 e 26 de julho, em diversos pontos da cidade.
Durante o mutirão, serão ofertados gratuitamente serviços extrajudiciais realizado pelo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas de Araguaína-TO, supervisionados pela Corregedoria, como a emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito; efetivação de registros de nascimento e óbito, incluindo registros tardios; reconhecimento de paternidade biológica e afetiva; alteração de nome e gênero para pessoas transgêneras; e retificação de registros. O Ministério Público e a Defensoria Pública também estarão disponíveis para consultas e orientação, proporcionando um atendimento completo e integrado à população.
Em Araguaína, a iniciativa conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Araguaína, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Araguaína, Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas de Araguaína-TO, Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Araguaína, Defensoria Pública Estadual, Ministério Público Estadual e Secretaria de Segurança Pública.
Preparativos
Em preparação para a semana, a comarca de Araguaína vem realizando reuniões de alinhamento com órgãos e instituições parceiros. Nesta segunda-feira (24/06), teve encontro com 90 assistentes sociais da prefeitura que irão auxiliar na localização de pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade e precisam emitir documentos/certidões básicos.
Outros detalhes operacionais e logísticos para a execução do projeto também estão sendo observados, incluindo vistorias nas escolas municipais que serão pontos de atendimento ao longo da semana.
Na reunião, o juiz diretor do Foro, Fabiano Ribeiro, enfatizou a importância do projeto para enfrentar o sub-registro civil e promover a inclusão social na região. “Estamos unindo esforços para que o projeto seja um sucesso, beneficiando especialmente aqueles que mais necessitam de acesso a documentos básicos”, destacou.
Atendimento
Durante a semana, o atendimento ao público será das 9 às 17 horas. Confira as datas e locais de cada ação:
- 22/07: Escola Municipal Joaquim Sabino dos Santos
- 23/07: Escola Municipal José Ferreira Barros
- 24/07: Escola Municipal Luiz Gonzaga
- 25/07: Escola Municipal Dom Cornélio
- 26/07: Escola Municipal Simão Lutz Kossobutzki