Os dois primeiros dias do projeto Registro Itinerante, em Araguaína, já somam mais de 680 atendimentos realizados gratuitamente à população. Mutirão do Judiciário e parceiros teve início no dia 22 de julho e segue até sexta-feira, 26.
Durante a semana são ofertados serviços como emissão gratuita do registro civil ou segunda via das certidões de nascimento, casamento ou óbito; retificação de nome e outras informações no registro civil; reconhecimento de paternidade, por meio do projeto Pai Presente; averbação de divórcio; inscrição para participação no casamento comunitário; atendimento pré-processual pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc); e atendimento do Núcleo da Fazenda Pública e Núcleo de Apoio às Minorias da Defensoria Pública do Estado.
A Comunidade Bom Pastor, que há mais de dez anos trabalha com o acolhimento de dependentes de álcool e drogas em fase de recuperação, aproveitou o mutirão para facilitar o acesso de cinco deles à segunda via da certidão de nascimento. Conforme destacou o coordenador da Comunidade, pastor Antônio Francisco dos Santos, a maioria dos acolhidos viviam em situação de rua e chegaram à instituição sem qualquer documento de identificação. “Hoje eles estão recuperando aqui a dignidade, a cidadania, pois sem a documentação civil a gente não é ninguém. E esse projeto facilitou muito, pois não tem custos e o atendimento é bem rápido”, pontou.
Adão Evangelista Carvalho foi um dos beneficiados com a ação. Para ele, receber o documento é sinônimo de recomeço. “É alegria demais! Sem documento fiquei impedido de fazer muita coisa, agora até para trabalhar vai ser melhor”, disse o pedreiro.
Cronograma
Nesta quarta-feira (24/7) o atendimento será realizado na Escola Municipal Luiz Gonzaga; na quinta-feira (25/7) o projeto será realizado na Escola Municipal Dom Cornélio; e no dia 26/07 na Escola Municipal Simão Lutz Kossobutzki. Os serviços são ofertados das 9 às 17 horas.
Ação
O projeto Registro Itinerante é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) para promover a inclusão das pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica por meio do acesso gratuito a documentos básicos do registro civil.
Em Araguaína, a ação é realizada pela diretoria do foro da Comarca de Araguaína em parceria com o Cejusc, Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas de Araguaína, Prefeitura Municipal, Defensoria Pública do Estado e Ministério Público Estadual.