Durante ação serão distribuídos exemplares do Código de Defesa do Consumidor para estabelecimentos comerciais.
A equipe do Procon Municipal de Palmas vai visitar as lojas da Capital às 14 horas da quarta-feira, 5, com a Operação Comércio Consciente. O objetivo é promover a conscientização sobre os direitos do consumidor e a importância da aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Durante a ação, o Procon vai visitar os pequenos negócios do Plano Diretor Norte, bem como comércios do Jardim Aureny III, Bertaville e Jardim Taquari. Momento em que será feita a distribuição de exemplares do CDC para aquelas lojas que ainda não possuem um para consulta, como é estipulado pela legislação brasileira.
Além da distribuição do código, a operação vai contar com ações de conscientização para os comerciantes. O momento será de esclarecimento de dúvidas e a promoção de práticas comerciais mais justas e ainda, de aproximação com o comércio local.
Tópicos abordados na ação educativa:
- direitos básicos de consumidor;
- garantias de informação e proteção ao cliente;
- garantias e assistência técnica;
- produtos defeituosos e obrigações legais,
- publicidade enganosa.