O Procon Tocantins iniciou, no dia 6 de março, uma operação de fiscalização em postos de combustíveis em todo o Estado para apurar possíveis aumentos indevidos no preço da gasolina. A ação foi intensificada após denúncias de consumidores que relataram reajustes considerados irregulares nas bombas.
Nos últimos dias, houve aumento nos preços de combustíveis como gasolina comum, gasolina aditivada, etanol, diesel S-500 e diesel S-10, o que tem impactado diretamente o orçamento dos consumidores.
Mais de 120 postos já foram notificados
Durante as fiscalizações, as equipes do órgão estão notificando os estabelecimentos para que apresentem documentos que comprovem a regularidade dos preços praticados.
Entre os documentos solicitados estão notas fiscais de compra dos combustíveis e o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), utilizado para verificar a entrada e saída dos produtos comercializados pelos postos.
Até o momento, 126 postos de combustíveis já foram notificados em todo o Tocantins para apresentar justificativas e a documentação solicitada.
Em Palmas, cinco estabelecimentos foram autuados após indícios de irregularidades identificados durante as ações de fiscalização.
Órgão apura justificativa para aumento
O superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, afirmou que o objetivo da fiscalização é garantir transparência na formação dos preços e evitar prejuízos aos consumidores.
“Estamos notificando os postos de combustíveis para que apresentem justificativas sobre esse aumento nos preços, especialmente porque não houve anúncio de reajuste da gasolina por parte da Petrobras. O objetivo é verificar se os valores praticados estão de acordo com os custos de aquisição do produto”, afirmou.
Postos podem responder por prática abusiva
O diretor de fiscalização do Procon Tocantins, Magno Silva, explicou que as equipes seguem monitorando o mercado de combustíveis no Estado.
Segundo ele, caso seja constatado que os aumentos não possuem justificativa com base no custo de aquisição, os estabelecimentos poderão responder por prática abusiva, conforme prevê a legislação de defesa do consumidor.
As empresas autuadas terão prazo de 20 dias para apresentar defesa no processo administrativo aberto pelo órgão.
Consumidores podem denunciar
O Procon Tocantins orienta que consumidores que identificarem possíveis irregularidades ou aumentos abusivos podem registrar denúncia junto ao órgão.
As reclamações podem ser feitas pelo Disque 151 ou pelo WhatsApp Denúncia: (63) 9 9216-6840.