A Polícia Rodoviária Federal identificou oito trabalhadores em condições degradantes durante uma fiscalização realizada na noite de quarta-feira (18), na BR-153, em Araguaína, no norte do Tocantins. O grupo estava em um ônibus abordado no km 160 da rodovia.
Durante a inspeção, os agentes encontraram colchões em mau estado tanto no compartimento de carga quanto no interior do veículo. O banheiro estava bloqueado por mercadorias, o que impedia seu uso, e os trabalhadores utilizavam o próprio ônibus como local de descanso.
Segundo relato do condutor à PRF, os passageiros eram seus funcionários e atuavam há cerca de dois meses na venda de produtos, sem salário fixo. Em entrevistas, os trabalhadores confirmaram que dormiam no veículo e se alimentavam de marmitas durante o período de trabalho.
Remuneração por venda e ausência de vínculo formal
De acordo com os depoimentos, os trabalhadores recebiam cerca de R$ 15 por item vendido, sem comprovação dos pagamentos e sem qualquer vínculo formal de trabalho. Nenhum deles possuía carteira assinada.
A PRF apontou indícios do crime de redução à condição análoga à de escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal, que inclui situações como trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes e restrição de locomoção.
Encaminhamento e assistência às vítimas
Diante da situação, o Ministério Público do Trabalho foi acionado e orientou o encaminhamento dos oito trabalhadores para acolhimento pela Comissão Pastoral da Terra, que prestou assistência e garantiu proteção às vítimas.
Após o atendimento, a ocorrência foi formalizada e será investigada pelos órgãos competentes. O condutor e o responsável foram liberados no local, e a responsabilização nas esferas penal e trabalhista será apurada no decorrer do processo.
Atuação integrada no combate ao crime
A PRF informou que o enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão ocorre de forma integrada entre diferentes órgãos públicos. Nas rodovias federais, a corporação atua na identificação de indícios e no apoio a ações conjuntas, com equipes capacitadas para esse tipo de ocorrência.
Casos desse tipo podem ser denunciados pelos telefones 191, da PRF, ou pelo Disque 100, canal nacional de denúncias de violações de direitos humanos.