Na manhã desta segunda-feira, 23, por volta das 10 horas e 05 minutos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 3.140 comprimidos do medicamento Cytotec (indicado no tratamento e prevenção de úlceras no estômago e duodeno, porém muitas vezes comercializado ilegalmente por ser abortivo), no município de Araguaína-TO.
Em procedimento de fiscalização no km 160 da BR 153, foi abordado um ônibus rodoviário Mbenz/Mpolo Paradiso de cor azul que fazia linha de São Paulo/SP com destino a Caxias/MA. Durante verificações no interior do veículo, a equipe PRF encontrou várias cartelas do medicamento de nome comercial Cytotec – no total de 3.140 comprimidos – que estavam acondicionadas em uma caixa de papelão sem identificação dentro de um compartimento do ônibus, localizado atrás da última fileira das poltronas.
Cytotec é um medicamento composto por misoprostol, substância utilizada como indutor de aborto. A Anvisa por meio da Portaria SVS nº 344/1988 estabelece que as vendas de medicamentos à base da substância Misoprostol ficarão restritas a estabelecimentos hospitalares devidamente cadastrados e credenciados junto à Autoridade Sanitária competente. Destaque-se que o misoprostol é a substância sujeita a controle especial.
Diante das informações obtidas, foi constatada, a princípio, ocorrência de Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. O condutor e a proprietária do veículo (na condição de testemunhas) foram encaminhados juntamente com a mercadoria apreendida para a Delegacia da Polícia Federal de Araguaína-TO, para as medidas legais cabíveis.