A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Educação de Palmas, concluiu nesta sexta-feira (10) a sessão pública de abertura de propostas da chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados à merenda escolar da rede municipal.
O processo entra agora na fase de prazo recursal, etapa prevista antes da divulgação do resultado final.
Ao todo, 13 fornecedores participaram da chamada pública, entre associações formais e agricultores individuais.
Segundo a gestão municipal, a adesão reforça a participação da produção local no abastecimento da rede de ensino e amplia a inserção da agricultura familiar nas compras institucionais.
Fornecimento vai atender 82 unidades escolares
A iniciativa contempla o atendimento de 82 unidades escolares da capital, com foco no fornecimento regular de alimentos para a merenda dos estudantes.
A proposta busca garantir qualidade nutricional, variedade de produtos e continuidade nas entregas.
A seleção dos fornecedores seguiu os critérios estabelecidos na Resolução CD/FNDE nº 4, de fevereiro de 2026, que regulamenta a compra de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar.
Segundo a prefeitura, o processo assegura conformidade legal, transparência e igualdade de condições entre os participantes.
Resultado final será divulgado na próxima semana
Após o encerramento do prazo recursal, o resultado final será publicado no Diário Oficial do Município na próxima semana.
A divulgação deve garantir acesso público às informações e concluir a etapa de seleção dos fornecedores.