A partir desta sexta-feira, 1º de agosto de 2025, Porto Nacional dará início ao recolhimento de animais de grande porte encontrados soltos nas vias públicas da cidade. A ação, realizada pela Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente (ARPN), em parceria com a Guarda Municipal e Polícia Militar, e tem como objetivo proteger a população e os animais, evitando acidentes e garantindo a ordem urbana.
A medida está amparada na Lei Municipal nº 2.694, de 24 de março de 2025, que autoriza o Poder Executivo a recolher e doar animais abandonados, como cavalos, bois, jumentos, mulas e cabras. Os bichos apreendidos serão levados para um local adequado, onde receberão alimentação e cuidados veterinários.
Fiscalização e penalidades
O presidente da ARPN, Fabrício Machado, explica como vai funcionar a ação. “A partir de 1º de agosto, todos os animais de grande porte encontrados soltos nas ruas serão recolhidos pela Agência, em conjunto com a Guarda Municipal e a Polícia Militar. Eles serão abrigados em um local preparado para seu bem-estar, e os proprietários serão identificados e penalizados conforme a lei de maus-tratos e abandono”, afirmou.
Caso os donos não sejam localizados, decorrido o prazo de 10 dias, os animais passarão por um processo de doação, com divulgação por edital, sendo destinados a instituições filantrópicas, pequenos produtores rurais ou pessoas físicas interessadas.
Segurança e conscientização
A administração municipal ressalta que a presença de animais soltos nas ruas representa riscos para motoristas e pedestres, além de ser uma questão de saúde e ordenamento público. A iniciativa reforça o compromisso da gestão com a segurança e o respeito aos animais, alinhando desenvolvimento urbano e proteção animal.