A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 9, a Operação POD, que tem como objetivo investigar o crime de contrabando de cigarros eletrônicos e esclarecer circunstâncias do comércio deste tipo de produto no Tocantins, identificando grandes fornecedores.
Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de importação e exportação de mercadoria proibida, comercialização e armazenamento de mercadorias proibidas pela lei brasileira e associação criminosa, cujas penas podem ultrapassar cinco anos de reclusão.
Desde 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio de resolução, proíbe no Brasil a comercialização, fabricação, importação, transporte, armazenamento e propaganda dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido).