A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira (9) a Medida Provisória nº 14/2026, que inclui a pesca esportiva amadora entre as modalidades contempladas pelo Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Tocantins. A proposta foi enviada pelo Governo do Estado e altera a Lei nº 4.333/2023, ampliando o alcance da política pública voltada ao fortalecimento do esporte tocantinense.
Com a mudança, associações, ligas e entidades sem fins lucrativos ligadas à pesca esportiva poderão participar do programa e acessar os benefícios previstos na legislação, desde que atendam aos critérios estabelecidos.
Modalidade passa a ter acesso aos incentivos
Criado para fomentar o esporte amador nos municípios tocantinenses, o programa já contempla modalidades como futebol de campo, futebol de areia, futsal, vôlei de quadra, vôlei de praia, basquete, handebol, atletismo, ciclismo, natação, skate e modalidades paralímpicas praticadas em espaços esportivos públicos e comunitários.
A partir da aprovação da medida, a pesca esportiva passa a integrar oficialmente a lista de atividades aptas a receber apoio por meio da iniciativa estadual.
Setor aposta em fortalecimento da atividade
A inclusão da modalidade ocorre em um estado que possui forte tradição na pesca esportiva e é reconhecido nacionalmente pelos rios, lagos e torneios voltados ao segmento.
A expectativa é que o reconhecimento facilite o acesso de entidades da área a recursos, parcerias e ações de incentivo destinadas ao desenvolvimento do esporte amador.
Turismo e economia também podem ser beneficiados
Além do aspecto esportivo, representantes do setor avaliam que a medida pode contribuir para o fortalecimento do turismo e da economia local.
A pesca esportiva movimenta hotéis, pousadas, restaurantes, guias turísticos, transporte e comércio em diversas regiões do Tocantins, especialmente nos municípios que recebem competições e eventos da modalidade.
Com a aprovação na Assembleia, a expectativa agora é pela implementação das ações que permitirão a participação efetiva das entidades de pesca esportiva no programa estadual.