Símbolo do Cerrado e presença tradicional na mesa dos tocantinenses, o pequi agora também dará nome ao dinheiro que circulará em Pequizeiro, no oeste do Tocantins. O município lança nesta sexta-feira, 21, a Pequi (Pq), moeda social criada para movimentar o comércio, fortalecer pequenos negócios e fazer com que parte dos recursos permaneça circulando dentro da própria cidade.
Cada 1 Pequi terá valor equivalente a R$ 1, mas a moeda não poderá ser utilizada fora de Pequizeiro. Ela será aceita por comerciantes, produtores rurais e prestadores de serviços credenciados no sistema.
O lançamento oficial da moeda ocorrerá junto com a inauguração do Banco Municipal de Pequizeiro (BMP), às 8h30, no Salão de Eventos Maria da Anunciação.
A iniciativa está prevista na Lei Municipal nº 523, de outubro de 2025, que instituiu a moeda social como instrumento de desenvolvimento econômico, inclusão financeira e geração de renda.
Dinheiro deve permanecer na economia local
A proposta é criar um circuito econômico dentro do próprio município. Quem receber valores em Pequi poderá utilizá-los para comprar produtos ou contratar serviços nos estabelecimentos cadastrados.
O comerciante que receber a moeda também poderá utilizá-la em negociações com outros participantes da rede. Assim, o mesmo recurso poderá circular por diferentes negócios antes de sair da economia de Pequizeiro.
Na prática, um morador poderá receber um benefício em Pequi e gastá-lo em um mercado credenciado. O comerciante poderá, posteriormente, utilizar o valor para adquirir produtos ou contratar outro prestador de serviços local.
A expectativa é reduzir a saída imediata de recursos para cidades maiores e beneficiar principalmente pequenos comerciantes, produtores rurais, prestadores de serviços e empreendedores do município.
Adesão será voluntária
Poderão participar do sistema micro e pequenas empresas, associações, produtores rurais, profissionais autônomos, moradores, organizações da sociedade civil e servidores municipais.
A adesão será voluntária. A proposta considera que, quanto maior o número de participantes e transações, maior poderá ser a circulação da moeda dentro da economia de Pequizeiro.
Banco terá aplicativo e cartões
A Pequi será administrada pelo Banco Municipal de Pequizeiro, que deverá funcionar por meio de uma plataforma digital, com aplicativo e cartões destinados aos usuários.
Além de administrar a moeda, o banco pretende ampliar o acesso da população aos serviços financeiros, especialmente entre moradores que não possuem conta ou encontram dificuldades para utilizar instituições bancárias tradicionais.
Estão previstos serviços como pagamento de benefícios e auxílios sociais, concessão de microcrédito e financiamento para pequenos produtores e empreendedores.
Servidores poderão receber bônus em Pequi
A legislação também autoriza a Prefeitura a conceder bônus em Pequi aos servidores municipais que aderirem voluntariamente ao sistema.
Os incentivos poderão estar relacionados a produtividade, desempenho, capacitação, participação em projetos especiais, assiduidade e pontualidade. De acordo com a lei, esses valores não terão natureza salarial.
Pequi Solidário atenderá famílias vulneráveis
A estrutura prevê ainda o programa Pequi Solidário, destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único.
Entre os critérios estão renda por pessoa de até meio salário mínimo, residência em Pequizeiro há pelo menos dois anos e participação em atividades de capacitação e acompanhamento.
O programa poderá oferecer formação para atividades produtivas e empreendedorismo, acompanhamento técnico e microcrédito. Os benefícios deverão ser pagos prioritariamente na moeda social.
Fundo receberá 1% da arrecadação municipal
Para financiar e dar sustentação ao sistema, a legislação criou o Fundo Municipal da Moeda Social Pequi.
Uma das fontes previstas é o repasse de 1% da arrecadação mensal do município. O fundo também poderá receber recursos de convênios, parcerias, emendas parlamentares, programas governamentais, doações e outros repasses.
Os recursos servirão como lastro para a circulação e conversão da moeda e também poderão financiar ações de apoio a micro e pequenas empresas, capacitação profissional, geração de renda e inclusão produtiva.
Uso dos recursos terá fiscalização
A lei prevê ainda a criação do Conselho Gestor da Moeda Social Pequi, formado por representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, das micro e pequenas empresas e da sociedade civil.
O grupo deverá acompanhar o funcionamento do sistema, definir critérios de participação e fiscalizar a aplicação dos recursos.
O Banco Municipal deverá prestar contas trimestralmente ao conselho e anualmente à Câmara Municipal. As informações também deverão ser disponibilizadas no Portal da Transparência.
Com informações AFnotícias