Estudantes de instituições públicas e privadas de Palmas realizaram na última sexta-feira (6), às 17h, uma manifestação em frente à Prefeitura de Palmas, na Avenida JK, para exigir a implementação do passe livre estudantil, efetivo e garantido. A mobilização também cobra soluções para os transtornos enfrentados por usuários do transporte público desde a implantação do novo sistema e frota de ônibus.
Os relatos de problemas também estão sendo acompanhados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), que instaurou um procedimento administrativo para investigar possíveis irregularidades no sistema de transporte. A Prefeitura e a Sancetur foram notificadas e têm 10 dias para prestar esclarecimentos.
Movimento Passe Livre
O movimento surgiu a partir da articulação entre centros acadêmicos, atléticas e grêmios estudantis que, segundo os organizadores, decidiram retomar uma reivindicação histórica do movimento estudantil por mais dignidade no acesso à cidade e à educação. “É uma reivindicação básica do movimento estudantil de anos já, e aí agora a galera resolveu se mobilizar novamente”, relatou o estudante de Jornalismo da UFT, Vitthor Rodrigues, ao Jornal Primeira Página.
Ainda segundo Vitthor, a mobilização envolve representantes de faculdades públicas e privadas, com a presença de cursos como Jornalismo, Engenharia Ambiental, Direito, Teatro, Enfermagem, Serviço Social e até do Ensino Médio do IFTO. Juntando estudantes da UFT, Unitins e outras instituições de ensino superior.
Entre as ações já realizadas pelo movimento estão a entrega de uma carta aberta ao prefeito de Palmas, reuniões de organização entre os núcleos estudantis e mobilizações em redes sociais. A manifestação desta sexta-feira marca a primeira grande ação de rua da campanha. “O maior foco do movimento é o passe livre, mas a gente também tem reivindicado e tem trazido à tona tudo o que tem acontecido nos últimos meses”, reforçou Vitthor.
Próximos passos
Em entrevista ao Jornal Primeira Página, Matheus Dutra, estudante de Direito na UFT, representante do Centro Acadêmico do curso e um dos coordenadores gerais do Movimento Passe Livre Estudantil, comentou sobre o ato realizado da última sexta-feira, 06, e os próximos passos em busca do passe livre estudantil.
Tínhamos uma missão nesse primeiro ato: mostrar que os estudantes de Palmas estão dispostos a ir para a rua para defender e conquistar direitos. E, nesse caso, nossa luta é pelo direto de ir e vir. Pelo direito ao pleno acesso à Cidade. O direto de conquistar aqui o que em muitas capitais já foi conquistado há anos, e que nós ainda precisamos lutar para ter tal conquista. Sobre os próximos passos, devemos incluir, cada vez mais, os estudantes de outras instituições de ensino médio e superior, aumentando a ressonância da nossa luta, que é por todos e todas estudantes da nossa Capital. Teremos reuniões, assembleias, atividades formação e marcaremos novos atos de rua, que temos certeza, só irão crescer daqui pra frente.
Matheus Dutra
MPTO
Na última segunda-feira (2), o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou um procedimento administrativo. A Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP) e a empresa Sancetur Santa Cecília Turismo têm o prazo de dez dias para prestar as informações solicitadas.
Em razão de problemas relatados por usuários, o promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira questiona ao departamento municipal de transporte em Palmas e à empresa concessionária sobre a falta de integração das linhas de ônibus, a razão da demora na transferência dos saldos da carteirinha anterior para a nova carteira de transporte; a justificativa para a limitação de viagens para pessoas com deficiência, entre outros.
Nota da Prefeitura
Sobre a demanda do Movimento Estudantil, a Prefeitura de Palmas, por meio da Agência de Transporte Coletivo de (ATCP), esclareceu que todos os estudantes matriculados na rede oficial de ensino, seja pública ou particular, independentemente do grau, têm direito à meia passagem e que as falhas no sistema já estão sendo solucionadas e, as pessoas que tiveram a cobrança integral, de forma indevida, devem procurar a sede da ATCP para solicitar o ressarcimento, cujo prazo é indeterminado.
Em relação à medida do MPTO, a Prefeitura confirmou que recebeu os questionamentos do órgão relacionados ao transporte público da cidade e já está respondendo às solicitações.
A ATCP reforça que, desde o início da operação da Sancetur – Santa Cecilia Turismo Ltda à frente do transporte público, tem monitorado e fiscalizado o serviço, bem como notificado a empresa a solucionar todas as irregularidades identificadas.
A ATCP ressalta ainda que intercorrências podem ocorrer, na implantação de um novo sistema, no entanto, todos os esforços estão sendo feitos para resolver as questões o mais rápido possível
A situação do Transporte Público em Palmas
O transporte público de Palmas enfrenta uma fase conturbada após a prefeitura firmar um contrato emergencial de R$196,2 milhões com a empresa Sancetur, sem licitação, para substituir a Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP). A nova frota de ônibus começou a ser entregue em junho, com promessa de mais qualidade, para justificar o aumento na tarifa, que passou a custar R$4,85.
No entando, no perfil do movimento passe livre, os organizadores mencionam relatos de instabilidade provocada pela chegada da nova frota da empresa Sancetur, que substituiu a antiga operadora. Os estudantes relatam dificuldades para emissão de carteirinhas, falhas na integração e cobrança indevida de passagens. A Prefeitura de Palmas afirma que a integração já foi normalizada, que os créditos serão garantidos e que quem teve prejuízo será ressarcido.