A Prefeitura de Palmas decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima segunda-feira, 18, véspera do dia do padroeiro de Palmas, São José Operário. Além disso, no próprio dia 18, ainda é celebrado o Dia da Autonomia do Estado, que relembra o processo de criação do Tocantins após a separação do norte de Goiás.
O Decreto Nº 2.496 está publicado na edição 3.423 do Diário Oficial do Município (DOM) dessa terça-feira, 12.
Serviços essenciais
Conforme a publicação, permanecem em funcionamento os serviços essenciais de Saúde, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD); os serviços de limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública; Conselhos Tutelares e outros órgãos ligados ao serviço social que mantenham sistema de plantão; além do transporte coletivo público urbano de passageiros.
Educação
As unidades educacionais da rede municipal de ensino estão fora do decreto do ponto facultativo, por terem calendário escolar próprio.