Palmas divulga calendário de matrículas para 2026; veja datas e documentos exigidos

A Secretaria Municipal da Educação (Semed) divulgou o calendário de matrículas da rede municipal de ensino de Palmas para o ano letivo de 2026. As vagas incluem Cmeis, pré-escola e Ensino Fundamental em escolas de tempo parcial e integral.

Pais e responsáveis podem consultar vagas, realizar o cadastro do estudante e acompanhar a classificação na lista de espera pelo Sistema Integrado de Matrículas de Palmas (SIMPalmas). A ordem de classificação segue os critérios especiais previstos na Portaria do sistema.

Cronograma de matrículas

  • 5 a 9 de janeiro: transferência automática e solicitação de transferências.

  • 12 a 16 de janeiro: efetivação das matrículas das transferências (1ª etapa) e solicitação para novos estudantes.

  • 19 a 23 de janeiro: efetivação das matrículas dos estudantes novatos.

  • A partir de 19 de janeiro: matrículas da 2ª etapa (vagas excedentes e lista de espera).

Documentos obrigatórios

Para efetivar a matrícula, pais ou responsáveis devem apresentar:

  • Documentos pessoais da criança;

  • Histórico escolar ou declaração de transferência (exceto Educação Infantil e Pré-escolar);

  • Foto 3×4 recente;

  • Cópias da certidão de nascimento, comprovante de endereço, cartão SUS e CPF;

  • Para maiores de 18 anos: título de eleitor e, para homens, carteira de reservista/CDI.

Situação vacinal obrigatória

Também é necessária a Declaração de Situação Vacinal Escolar, emitida nas Unidades de Saúde da Família mediante apresentação da carteira de vacinação. O documento confirma se há doses pendentes ou impedimentos temporários.

Mesmo com vacinas atrasadas, nenhum estudante terá a matrícula prejudicada. Pais ou responsáveis terão 30 dias para regularizar a pendência. A exigência segue a Lei Estadual nº 3.521/2019, que reforça o monitoramento das coberturas vacinais no Tocantins.