O Procon Tocantins divulgou o balanço final da operação “De Olho no Copo”, realizada entre os dias 23 e 31 de outubro, em nove municípios do Estado. A ação teve como objetivo fiscalizar lojas de conveniência e distribuidoras de bebidas, verificando se os produtos comercializados estavam dentro do prazo de validade e em condições adequadas para consumo, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
As fiscalizações ocorreram simultaneamente em Palmas, Gurupi, Dianópolis, Porto Nacional, Guaraí, Colinas do Tocantins, Araguaína, Araguatins e Tocantinópolis, totalizando 106 empresas vistoriadas. Durante a operação, foram apreendidos 1.470 produtos vencidos, em sua maioria bebidas alcoólicas, especialmente cervejas.
Araguaína liderou o número de apreensões, com 590 produtos irregulares, seguida de Palmas (474), Colinas do Tocantins (179), Dianópolis (123), Porto Nacional (68) e Tocantinópolis (36). Ao todo, foram lavrados 21 Autos de Infração pela comercialização de itens com validade expirada.
Além das apreensões, os fiscais identificaram outras irregularidades. Onze empresas foram notificadas pela ausência do CDC, 26 por falta de preços visíveis nos produtos e 20 por não exibirem a tabela informativa com os valores dos cigarros, como exige o Decreto Federal nº 7.212/2010.
O superintendente do Procon Tocantins, Matheus H. S. Martins, afirmou que o trabalho visa garantir segurança e transparência ao consumidor. “Nosso papel é assegurar que os consumidores tenham segurança e que os fornecedores cumpram a legislação. A presença de produtos vencidos representa risco à saúde, e o Procon Tocantins continuará vigilante para coibir essas práticas”, disse.
Já o diretor de Fiscalização do órgão, Magno Silva, destacou o alcance da operação e o empenho das equipes regionais. “As ações realizadas nos municípios mostram que o Procon Tocantins está presente em todo o Estado, atuando de forma preventiva e educativa, mas também com o rigor necessário quando há infrações”, afirmou.
A Operação “De Olho no Copo” reforça o compromisso do órgão estadual com a proteção e defesa da saúde e segurança do consumidor, garantindo que os estabelecimentos cumpram as normas e ofereçam produtos de qualidade à população.