Na última segunda-feira, 26 de agosto, a Polícia Federal deflagrou a Operação Timóteo 6:9, tendo como principal alvo o ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse. A operação investigou suspeitas de fraude em licitações na antiga Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação do Estado, em contratos celebrados no ano de 2018.
Conforme a decisão judicial que autorizou a operação e que o Jornal Primeira Página obteve acesso, o esquema envolvendo contratações de R$ 10 milhões teve início após três meses em que Mauro Carlesse assumiu interinamente o Governo do Tocantins, no final de março de 2018.
A partir de junho de 2018, a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins (AGETO), sob a presidência de Virgílio Azevedo, junto com o sobrinho de Mauro Carlesse, Claudinei Quaresemin – Secretário de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos (Pasta responsável pela AGETO), deram início ao processo de contratação das empresas envolvidas no esquema revelado pela Polícia Federal.
A licitação foi concluída com a contratação da BRASIL PAVIMENTAÇÃO EIRELI, de Welber Guedes de Morais, pelo valor de R$ 6.264.000,00, e PHA Empreendimentos e Serviços LTDA ME, cujo sócio administrador é Valmir do Amaral Nogueira, pelo valor de R$ 4.465.000,00.
Entre os principais pontos destacados quanto aos indícios de direcionamento nesta contratação estão: a adoção do pregão presencial em detrimento do pregão eletrônico, sem justificativa plausível; a ausência de estudos técnicos preliminares; a generalidade no termo de referência; a divisão injustificada do objeto da licitação em apenas dois lotes; e a apresentação de propostas com valores muito próximos.
Conforme as investigações, também foram identificados indícios de violação do sigilo das propostas, além de um desconto de apenas 5% da proposta vencedora em relação ao preço de referência apresentado pela AGETO no Lote 01, vencido pela BRASIL PAVIMENTAÇÃO EIRELI.
Quanto ao Lote 02, não houve competição entre concorrentes, uma vez que apenas a empresa PHA Empreendimentos e Serviços LTDA ME apresentou proposta de preço e levou o contrato.
Mais de 500 horas de trabalho em poucos dias
Outro indício de possível fraude foi a emissão de uma segunda nota fiscal pela empresa BRASIL PAVIMENTAÇÃO EIRELI, apenas dois dias após a emissão da primeira, no valor de R$ 445.824,50, na qual teriam sido contabilizadas 576 horas de trabalho de oito caminhões em poucos dias.
A PHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA também emitiu uma nota fiscal que chamou atenção na investigação. A empresa apresentou uma nota em tempo recorde, logo no dia seguinte à publicação do extrato do contrato com a AGETO e cobrando do Estado o valor de R$ 321.543,36 como parte do pagamento total.
Operação Timóteo 6:9
Durante a Operação Timóteo 6:9, mais de cem policiais federais foram mobilizados para cumprir 30 mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares, nas cidades de Palmas, Gurupi e Dianópolis, por determinação da 4ª Vara Federal de Palmas.
As investigações se concentram em um processo licitatório voltado para a contratação de serviços de locação de máquinas pesadas, caminhões, fornecimento de combustível e manutenção para a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO). Os crimes em apuração incluem peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.