Durante o 1º Encontro de Secretários de Meio Ambiente do Tocantins, realizado nesta terça-feira (2) no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Governo do Estado premiou os municípios com os melhores desempenhos no ICMS Ecológico 2024. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), reconhece ações ambientais desenvolvidas pelas gestões municipais e foi apelidada de “Oscar do ICMS Ecológico”.
Entre os 139 municípios do estado, 103 participaram do encontro, e os premiados foram: Jaú do Tocantins, Cachoeirinha, São Salvador do Tocantins, Santa Tereza do Tocantins, Guaraí, Caseara, Tocantinópolis, Maurilândia, Tocantínia, Lajeado, Palmeirópolis e Porto Nacional.
Premiação por desempenho ambiental
A avaliação considerou cinco categorias: Política Municipal de Meio Ambiente; Controle de Queimadas e Incêndios Florestais; Conservação da Biodiversidade (incluindo unidades de conservação, terras indígenas e territórios quilombolas); Saneamento Básico e Conservação da Água; e Conservação do Solo.
Porto Nacional e Lajeado foram destaque ao conquistar prêmios em duas categorias. Porto Nacional ficou em 1º lugar em Saneamento Básico e Conservação da Água, e em 3º lugar em Conservação do Solo. Já Lajeado liderou no índice de Conservação do Solo e ficou em 3º lugar em Saneamento Básico e Conservação da Água.
Municípios reconhecidos por categoria
- Política Municipal de Meio Ambiente: Cachoeirinha, Jaú do Tocantins e São Salvador do Tocantins
- Controle de Queimadas e Incêndios Florestais: Caseara, Guaraí e Santa Tereza do Tocantins
- Conservação da Biodiversidade: Tocantínia, Maurilândia do Tocantins e Tocantinópolis
- Saneamento Básico e Conservação da Água: Porto Nacional, Palmeirópolis e Lajeado
- Conservação do Solo: Lajeado, Palmas e Porto Nacional
Valorização das boas práticas
Durante a solenidade, representantes da Semarh destacaram que todos os municípios participaram da seleção, com base em dados oficiais enviados nos questionários do ICMS Ecológico. A premiação reforça o incentivo à adoção de políticas ambientais e reconhece práticas que transformam a realidade local.
A proposta é que a cerimônia entre no calendário oficial da secretaria. De acordo com a Semarh, o programa, com 22 anos de execução, destinou cerca de R$ 150 milhões aos municípios em 2023. Nos últimos cinco anos, o total repassado chega a R$ 626 milhões.
Pagamento por serviços ambientais
O ICMS Ecológico é uma política pública estadual de pagamento por serviços ambientais. Por meio dela, o governo repassa 13% do Índice de Participação dos Municípios (IPM) com base nos resultados comprovados de ações ambientais. A linha do tempo e os fundamentos do programa foram apresentados antes da premiação, em palestra conduzida pela diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Florestas da Semarh.
A iniciativa visa fortalecer a atuação municipal na área ambiental, além de estimular melhorias contínuas por meio da competição saudável entre os entes participantes.
Informação: Fábia Lázaro/Governo do Tocantins