A Assembleia Legislativa do Tocantins sediou nesta quinta-feira (21) uma audiência pública voltada ao combate ao feminicídio e à proteção das mulheres. O encontro, proposto pelo deputado estadual Moisemar Marinho (PSB), reuniu parlamentares, autoridades de segurança, advogadas e militantes.
Dados do Ligue 180
Durante o debate, a secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Eutália Barbosa, apresentou dados do programa Ligue 180, canal de denúncia do Governo Federal. Entre janeiro e julho deste ano, foram registrados 600 mil atendimentos e quase 90 mil denúncias de violência contra mulheres.
Segundo Barbosa, a maioria das vítimas é heterossexual e negra, enquanto a maior parte dos suspeitos são homens heterossexuais. Em mais da metade dos casos, o agressor é o companheiro ou ex-companheiro da vítima. “Outro dado alarmante é que as mulheres esperam até um ano para procurar ajuda”, destacou.
Entre os casos denunciados, 35 mil foram de violência física, 24 mil de violência psicológica e 3 mil de violência sexual, sendo a maioria cometida dentro de casa. Os canais mais utilizados para denúncia são telefone, e-mail, WhatsApp e atendimento em Libras.
Cenário no Tocantins
No Tocantins, os números também preocupam. Em 2024, foram registrados 4.211 casos de ameaça e 2.372 casos de lesão corporal contra mulheres, segundo o DataSenado. O levantamento nacional mostra que 68% das brasileiras têm uma amiga, familiar ou conhecida que já sofreu violência doméstica. No Tocantins, Acre e Amazonas, esse índice ultrapassa 70%.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que, até junho de 2025, o Estado concedeu 2.779 medidas protetivas. Os casos de feminicídio também cresceram: foram 79 em 2020, 88 em 2021, 109 em 2022, 95 em 2023 e 115 em 2024. Somente até junho deste ano, já foram registrados 56 casos.
Ações do Estado
A secretária de Estado da Mulher do Tocantins, Berenice Barbosa, reforçou a necessidade de fortalecer a rede de atendimento. “O Tocantins tem avançado, mas sabemos que ainda há muito a ser feito. Temos levado caravanas por todo o Estado com atendimentos de saúde, crédito e empreendedorismo, buscando reduzir a dependência das mulheres”, afirmou.
A audiência pública também abordou estratégias para integrar órgãos públicos, sociedade civil e entidades de proteção, com o objetivo de reduzir os índices de feminicídio e ampliar as políticas de enfrentamento à violência contra a mulher no Tocantins.