O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou no sábado (27) da edição do programa “TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância”, realizada no Centro de Ensino Médio de Gurupi. O evento é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO) e busca fortalecer políticas públicas para crianças de 0 a 6 anos, além de estimular a integração entre órgãos e aproximar a população de serviços públicos.
Representado pelo procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, o MPTO destacou que a atuação reforça o papel da instituição como guardiã dos direitos das crianças e adolescentes.
Serviços oferecidos pelo MPTO
No evento, o Ministério Público levou duas frentes de atendimento:
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Projeto Minicidadão, que garantiu a dezenas de crianças a emissão do primeiro documento de identificação.
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Equipe da Ouvidoria, que recebeu manifestações e denúncias da comunidade sobre violações de direitos básicos, especialmente relacionados à infância e adolescência. Os registros serão encaminhados para providências cabíveis.
Sobre o programa
A caravana “TCE de Olho no Futuro” reúne 17 instituições públicas e privadas, entre elas Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, secretarias estaduais e municipais, Polícia Militar, Unicef, FIETO, BRK, Energisa e Hospital de Amor.
Além de serviços como consultas médicas, vacinação, emissão de documentos e oficinas de capacitação, a iniciativa promove a formação de gestores e a construção de uma rede de proteção à primeira infância em todo o Tocantins.
Após Gurupi, o programa seguirá para Araguatins (04/10) e Araguaína (18/10), encerrando o ciclo de visitas a municípios-polo.