O aumento das reclamações sobre o atendimento no serviço de cirurgia cardíaca pediátrica levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a se reunir com gestores e profissionais de saúde de Araguaína. A reunião ocorreu no último dia 4 e contou com a presença do prefeito Wagner Rodrigues, representantes da Secretaria Municipal de Saúde, do Instituto Saúde e Cidadania (Isac) e da equipe médica responsável pelos procedimentos.
Os procedimentos são realizados desde 2020 no Hospital Municipal de Araguaína, que atende recém-nascidos com problemas cardíacos congênitos. Antes disso, os pacientes precisavam ser transferidos para outros estados.
Reclamações
Segundo o MPTO, as principais queixas referem-se ao atendimento pré e pós-cirúrgico, já que a equipe técnica reside em Minas Gerais e se desloca ao Tocantins apenas uma vez por mês. Familiares também relataram dificuldade para obter prontuários médicos, que estariam sendo entregues somente presencialmente em Araguaína.
A secretária municipal de Saúde, Ana Paula Abadia, reconheceu a falta de cirurgiões cardíacos pediátricos no estado e em todo o país, mas informou que a equipe foi reforçada com mais dois profissionais para atuar junto às cirurgias e no acompanhamento dos pacientes.
Recomendações do MPTO
Diante do cenário, o Ministério Público solicitou que a Secretaria de Saúde avalie a possibilidade de trazer a equipe de cirurgiões mais de uma vez ao mês e recomendou a adoção de protocolos de telemedicina para os atendimentos de pré e pós-operatório.
O MPTO também orientou o Instituto Isac a adotar normas claras para a entrega dos prontuários, além de protocolos de atendimento aos familiares, com o objetivo de oferecer uma atenção mais humanizada e informações sobre os riscos das cirurgias.
Os representantes do Isac afirmaram desconhecer a exigência de presença física para entrega de prontuários, mas se comprometeram a emitir comunicação interna com orientações sobre o procedimento correto.
Estrutura e desafios
Durante a reunião, a equipe médica destacou a estrutura disponível no Hospital Municipal de Araguaína, mas ressaltou as dificuldades em razão do estado clínico dos bebês, especialmente aqueles encaminhados de Palmas que chegam com infecções, o que inviabiliza a realização imediata das cirurgias.
Acompanhamento
O MPTO informou que a 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína e a 27ª Promotoria de Justiça da Capital acompanham o serviço, monitorando casos de desassistência, qualidade dos atendimentos e registros de óbito relacionados às cirurgias de cardiopatia congênita.
Informações: Dicom MPTO