O Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicitou à Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) que apresente, em até dez dias, o detalhamento técnico da estrutura prevista para a implantação da ala de queimados no Hospital Geral de Palmas (HGP). A cobrança foi feita durante audiência realizada na quinta-feira (12), conduzida pela 19ª Promotoria de Justiça da Capital.
Número de leitos e estrutura
Durante a reunião, o promotor de Justiça Thiago destacou que a ala deve contar com pelo menos dez leitos, conforme discussões anteriores entre as instituições. A SES informou que pretende destinar cinco leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com queimaduras.
O Ministério Público questionou se esses leitos serão exclusivos da nova ala ou se farão parte de uma UTI geral do hospital.
Exigências para atendimento especializado
Outro ponto discutido foi a necessidade de a estrutura atender aos requisitos médicos para tratamento de pacientes com queimaduras graves. Entre as exigências estão ambientes com isolamento adequado, controle de infecção e espaços específicos para procedimentos, como sala de balneoterapia e área para curativos complexos.
O MPTO também pediu esclarecimentos sobre a infraestrutura dos leitos, questionando se o planejamento inclui apenas mobiliário hospitalar ou toda a estrutura necessária para atendimento especializado.
Equipamentos e licitação
Segundo a SES, o orçamento para compra dos equipamentos já foi autorizado e deverá ser aberto processo licitatório para aquisição de itens, incluindo câmaras hiperbáricas. O Ministério Público solicitou informações sobre a previsão de abertura da licitação e o cronograma para instalação dos equipamentos.
A secretaria informou ainda que a ala será instalada em espaço próprio no HGP, não sendo mais necessário utilizar áreas vinculadas à Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon).
Caso o prazo não seja cumprido, o MPTO poderá ingressar com ação civil pública para garantir a implantação da estrutura.
Informações: MPTO