O Radar Nacional de Transparência Pública, divulgado na semana passada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), apresentou dados sobre transparência considerando avaliação de mais de oito mil órgãos no país. O Ministério Público (MPTO) obteve 13,54% no Índice, sendo a posição mais baixa entre todos os Ministérios Públicos de todas as unidades federativas avaliadas.
Entre todos os 284 órgãos avaliados somente no Tocantins, incluindo portais da transparência de Câmaras Municipais e Prefeituras, o Ministério Público também ficou na lanterna. Média estadual ficou em 65%, cinco vezes maior que o obtido pelo MPTO pelo Radar da Transparência.
Nota do MPTO
“O Ministério Público do Tocantins (MPTO) informa que questionará formalmente os resultados do Radar da Transparência Pública. Ao analisar o relatório publicado, o MPTO constatou que a maior parte dos critérios de transparência contemplados em seu Portal deixou de ser avaliada, o que produziu um resultado equivocado do índice de transparência da Instituição.
Em 2022, o Portal da Transparência do MPTO teve sua eficiência certificada pela Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e foi corretamente avaliado, obtendo o Selo Prata Radar da Transparência Pública e colocando-se acima da pontuação média dos ministérios públicos dos estados. Não houve variação no conteúdo da página ou nos critérios de avaliação que justifique a mudança brusca na classificação, agora em 2023.
O MPTO lamenta a forma com que a Atricon divulgou os resultados da avaliação, sem a devida comunicação prévia às instituições, impossibilitando que estas pudessem contribuir com a veracidade das informações. O erro na avaliação ocasiona prejuízo ao MPTO, que sempre zelou por servir como exemplo de transparência no serviço público.”