Após o Ministério do Estado do Tocantins (MPE-TO) ter recebido denúncia anônima, ainda em janeiro deste ano, sobre possíveis irregularidades no concurso da Prefeitura de Silvanópolis, o órgão fiscalizador solicitou ao prefeito Gernivon Adão Pereira Rosa (PSD/TO), por meio de ofício, que preste informação de quantos servidores temporários/contratos existem atualmente no município, indicando a quantidade e os respectivos cargos.
A promotora que requisitou as informações, Drª Thais Cairo Souza Lopes, da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, concedeu o prazo de dez dias úteis, a contar do recebimento do documento, ainda no mês de março de 2024. O próximo passo, conforme consulta ao andamento processual, pode caminhar para instauração de Inquérito Civil Público contra a gestão do prefeito Gernivon.
Entenda
O denunciante afirma, conforme consta no processo, que no dia 10 de dezembro de 2023, quando ocorreu a prova, três pessoas teriam assinado a ata de recebimento do envelope sem terem conferido se o pacote estava devidamente lacrado.
Em seguida, o denunciante assegura que: “Na minha sala tinha gente compartilhando respostas e o aplicador nada fazia, só advertia verbalmente, mas deixava rolar. Peço que esse concurso seja cancelado e que a banca tome as medidas para que o candidato possa fazer sua prova com dignidade”, finaliza.
Questionamentos
O concurso, com 2.626 inscritos, foi realizado pelo Instituto de Capacitação, Assessoria e Pesquisa (ICAP), tendo sido homologado o resultado final no dia 17 de janeiro. O certame ofertou 65 vagas diretas e mais 35 como cadastro reserva para cargos de nível fundamental, médio/técnico e superior. As taxas foram de R$100, R$150 e R$200, possivelmente garantindo à Prefeitura de Silvanópolis uma arrecadação de quase R$400 mil com as inscrições.
Após a lista de aprovados, circula no município e nas redes sociais, vídeos em que a população questiona a credibilidade e lisura do processo seletivo, isso porque foram aprovados no certame parentes do prefeito, do vice-prefeito, de secretários e de vereadores de sua base política, inclusive a primeira-dama do município: Luciana Carvalho dos Santos Pereira.
Aprovados
Todos eles aprovados: “Marcos Alberto Carvalho dos Santos e Marcos Ribeiro da Silva ambos irmãos da primeira-dama; Josilene Moreira dos Santos Lavratti, que é esposa de um dos secretários da gestão; Cleidiane Ferreira Guimarães, que tem cargo de confiança da primeira-dama; Schanda Sarrandey dos Santos Guimarães, filha de uma das secretárias da gestão; Pauleane da Silva Sobrinho, esposa de vereador; Luiz Henrique Gomes Lemos, filho do vice-prefeito do município”.
Um outro cidadão, afirma em vídeo dedicado ao prefeito Gernivon, que: “São 60 famílias que estudaram e passaram no concurso. O sr. está contratando pessoas do seu lado político. Pare com isso. O sr. está fazendo errado. Para de contratar os seus puxa sacos”, disse.
Links abaixo com informações
Tramitação do processo no MPE-TO