O Governo do Tocantins inicia na segunda-feira (8) o período de matrículas para estudantes da rede estadual de ensino nas modalidades ensino regular e Educação de Jovens e Adultos (EJA). O calendário envolve pré-matrícula on-line, confirmações presenciais e transferências internas, conforme divulgado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
A pré-matrícula para alunos novatos estará aberta de 8 de dezembro de 2025 a 9 de janeiro de 2026 e poderá ser feita pelo site da Seduc ou pelo telefone 0800 000 4868, das 8h às 18h, em dias úteis. Neste mesmo período também ocorre a confirmação da matrícula dos estudantes encaminhados pela transferência automática da rede municipal para a estadual.
Confirmação de matrícula e transferências internas
A confirmação presencial das matrículas dos alunos transferidos automaticamente da rede municipal deve ser feita até sexta-feira, 12 de dezembro, diretamente na unidade escolar onde o estudante foi alocado.
As rematrículas e as transferências entre escolas da própria rede estadual ocorrerão entre 22 de dezembro e 7 de janeiro de 2026. Já os alunos transferidos de uma unidade estadual para outra deverão confirmar a matrícula presencialmente nos dias 8 e 9 de janeiro.
Pré-matrícula da EJA e requisitos
Para interessados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), a Seduc reforça os critérios mínimos de idade:
- 15 anos completos para etapas equivalentes ao Ensino Fundamental;
- 18 anos completos para o segmento equivalente ao Ensino Médio, conforme Resolução CEE/TO nº 64/2021.
Documentação necessária
Entre 15 e 16 de janeiro de 2026, será necessária a entrega de documentos na unidade escolar para efetivação da matrícula. É obrigatório apresentar originais e cópias de:
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Histórico escolar ou declaração;
- RG e CPF;
- Comprovante de endereço;
- Comprovante de serviço militar (para homens de 18 a 45 anos, exceto indígenas);
- Cartão de vacinação atualizado (para estudantes com até 18 anos);
- Cartão SUS;
- RG e CPF dos pais ou responsáveis;
- Número de Identificação Social (NIS), quando houver;
- Foto 3×4 atual.
Para estudantes da Educação Especial, é obrigatório entregar laudo médico com CRM, comprovando deficiência ou TEA. Filhos de pessoas com deficiência devem apresentar laudo ou avaliação biopsicossocial dos pais, conforme legislação vigente.
Cronograma de Matrículas 2026
- 8 a 12 de dezembro — Confirmação presencial da matrícula de estudantes transferidos da rede municipal
- 8 de dezembro a 9 de janeiro — Pré-matrícula on-line para novatos (site e Call Center)
- 22 de dezembro a 7 de janeiro — Transferência automática entre unidades da rede estadual
- 22 de dezembro a 7 de janeiro — Rematrícula dos estudantes veteranos
- 8 e 9 de janeiro — Confirmação presencial da matrícula de estudantes transferidos dentro da rede estadual
- 15 e 16 de janeiro — Confirmação presencial das pré-matrículas e divulgação dos resultados pelo site da Seduc
Informações: Gabriela Rossi/Governo do Tocantins