Mais de 150 mulheres quebradeiras de coco babaçu participaram do projeto Defensorias nos Babaçuais, realizado nos dias 23 e 24 de setembro no campus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), em Augustinópolis, região do Bico do Papagaio. A iniciativa ofereceu atendimentos jurídicos, sociais e de saúde às trabalhadoras e seus familiares.
O projeto foi articulado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em parceria com as defensorias dos estados do Maranhão, Pará e Piauí, além da Defensoria Pública da União (DPU) e do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).
Atendimentos e serviços
Durante os dois dias, foram prestados serviços como emissão de documentos, cadastro em programas sociais, assistência previdenciária e trabalhista, além de consultas de saúde primária. Também foi promovida uma escuta coletiva, espaço de diálogo com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Incra, Ibama e da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot).
Apoio institucional
O projeto contou com o apoio do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Mulher (SecMulher). A secretária Larissa Rosenda destacou a importância do acesso das quebradeiras a serviços básicos. “Garantir que elas tenham acesso a direitos básicos e a serviços essenciais é fundamental para fortalecer sua autonomia e a preservação da atividade extrativista, que tem relevância cultural, econômica e ambiental para o Tocantins”, afirmou.
Além do governo estadual, também participaram instituições locais como a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), a própria Unitins, a Prefeitura de Augustinópolis, a Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Tocantins (Adpeto) e o Instituto Educa.