O Tocantins possui atualmente 151.563 famílias contempladas pela Tarifa Social de Energia Elétrica, programa federal que concede descontos na conta de luz para famílias de baixa renda, povos indígenas, quilombolas e beneficiários do BPC. Apesar da ampla cobertura, outras 101.912 famílias aptas ainda não recebem o benefício, segundo dados da Energisa Tocantins.
Os municípios com maior número de famílias que poderiam ter o desconto, mas ainda não estão inscritas, são Palmas (15.444), Araguaína (11.157) e Porto Nacional (3.905).
Cruzamento automático de dados acelera inclusão, mas atualização do CadÚnico ainda é obstáculo
A Energisa explica que o aumento no número de beneficiários está relacionado ao cadastro automático, que cruza informações do Cadastro Único (CadÚnico) com a base de clientes da distribuidora.
A coordenadora comercial da Energisa Tocantins, Andréa Albernaz, destacou que a medida tem facilitado o acesso das famílias ao benefício.
“Quando o titular da unidade consumidora é o mesmo do NIS, a inclusão na Tarifa Social acontece automaticamente. É uma forma de garantir que o programa alcance as famílias que atendem os critérios estabelecidos pelo Governo Federal, evitando que o cliente precise formalizar o pedido” detalhou Andréa.
Ela também alertou que a principal causa de exclusão ou não concessão do benefício é a falta de atualização cadastral.
“O cadastro no CadÚnico precisa ser atualizado a cada dois anos. Se os dados estiverem desatualizados, o sistema não reconhece a família como elegível, mesmo que ela atenda a todos os critérios”, explicou.
Famílias podem ter o desconto sem perceber
Outro ponto levantado pela Energisa é que muitas famílias já recebem o benefício, mas não identificam na fatura.
“É importante verificar a própria fatura. No campo Classe/Subclasse deve aparecer ‘Residencial/Baixa Renda’. Isso indica que o benefício já está ativo e sendo aplicado todos os meses”, orienta.
Quem tem direito ao benefício
Para receber a Tarifa Social, a família precisa:
- Estar registrada no CadÚnico;
- Ter renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa;
- Ou possuir membro que utilize aparelho elétrico por motivo de saúde (renda de até três salários-mínimos);
- Ou ser beneficiária do BPC.
Famílias indígenas e quilombolas também têm direito, mediante apresentação de documentos como Rani ou declaração emitida por órgão competente.
Onde atualizar o CadÚnico e como consultar a situação
A atualização cadastral deve ser feita nos CRAS de cada município.
Dúvidas e consultas podem ser realizadas pelos canais da Energisa:
- 0800 721 3330
- Aplicativo Energisa On
- Agência Digital: www.energisa.com.br
- WhatsApp da assistente virtual Gisa: www.gisa.energisa.com.br
Informações: Comunicação ETO