Professores de quase 70 cidades tocantinenses serão impactados com uma decisão da Justiça Federal que estabelece a suspensão dos dois últimos reajustes do Piso Nacional do Magistério.
Os aumentos em questão foram em 2022, na gestão de Jair Bolsonaro com um reajuste de 33,24%, passando de R$ 2.886 para R$ 3.845,63. E agora na gestão do presidente Lula com o piso passando de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.
Foi o juiz federal Eduardo de Melo Gama,da 1ª Vara Federal Cível do Tocantins que acatou a ação coletiva proposta pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM). Uma das justificativas da ATM foi de que o reajuste do piso do magistério não pode ser realizado por meio de portaria ou decreto, sendo necessário uma lei com regulamentação no Congresso Nacional e que os impactos financeiros oriundos dos reajustes podem causar desequilíbrio significativo nas contas públicas.
Apesar da ATM ter 130 municípios filiados, a decisão da Justiça Federal engloba apenas as cidades que autorização o ajuizamento da ação. A deliberação foi realizada em uma assembleia no dia 28 de fevereiro.
Em nota a ATM disse não ser contra o piso nacional do magistério, apenas considera não haver fundamentação legal para a concessão dos aumentos da forma que se deram. Segundo a associação os efeitos da decisão passam a valer no momento da intimação das requeridas e da publicação da decisão no diário oficial da justiça federal.
Veja quais cidades serão beneficiadas pela decisão:
- Aparecida do Rio Negro
- Araguacema
- Araguaçu
- Arapoema
- Arraias
- Barra do Ouro
- Barrolândia
- Cariri do Tocantins
- Carmolândia
- Chapada de Areia
- Chapada de Natividade
- Conceição do Tocantins
- Crixás
- Dianópolis
- Dueré
- Figueirópolis
- Filadélfia
- Formoso do Araguaia
- Goianorte
- Goiatins
- Guaraí
- Itaguatins
- Itapiratins
- Itaporã
- Jaú do Tocantins
- Juarina
- Lavandeira
- Marianópolis
- Mateiros
- Miracema
- Miranorte
- Monte do Carmo
- Monte Santo
- Muricilândia
- Natividade
- Nazaré
- Novo Acordo
- Novo Alegre
- Palmeirante
- Paraíso
- Paranã
- Pau D’arco
- Pedro Afonso
- Peixe
- Pindorama
- Ponte Alta do Bom Jesus
- Ponte Alta do Tocantins
- Pugmil
- Rio da Conceição
- Rio dos Bois
- Sandolândia
- Santa Fé do Araguaia
- Santa Maria do Tocantins
- Santa Rosa do Tocantins
- Santa Tereza
- Santa Terezinha
- São Bento
- São Félix
- São Miguel
- São Salvador
- São Sebastião
- São Valério
- Silvanópolis
- Sitio Novo
- Sucupira
- Tabocão
- Taguatinga
- Taipas
- Talismã
- Tupirama