Durante a sessão plenária desta quarta-feira, 8, na Câmara de Palmas, o vereador Joatan de Jesus manifestou forte oposição à recente Instrução Normativa publicada pela Prefeitura, que impõe restrições ao uso de mídias digitais nas unidades de saúde da capital.
A medida, que proíbe a captura de imagens e sons por dispositivos digitais sem autorização prévia, foi anunciada no Diário Oficial um dia após a visita da pré-candidata a prefeita, Janad Valcari (PL), à Unidade de Pronto Atendimento da região Norte.
O parlamentar, classificou a nova regulamentação como uma tentativa de silenciar a atividade dos vereadores na fiscalização das unidades de saúde.
“No município de Palmas está sendo implantado novamente uma ditadura que já foi abolida no nosso país”, afirmou Joatan. Segundo ele, a medida impede que os vereadores exerçam sua função constitucional de fiscalização, algo que considera um ataque direto à democracia local.
A nova norma, de acordo com a Prefeitura, tem como objetivo proteger a privacidade dos pacientes e a integridade dos servidores, além de prevenir a contaminação cruzada e assegurar a segurança dos dados. No entanto, para Joatan, essa é uma “cortina de fumaça” para encobrir deficiências no serviço de saúde e a má gestão municipal. “A Rainha da ditadura quer calar o parlamento por meio de uma instrução normativa que viola o direito de expressão”, declarou ele na tribuna.
O vereador também criticou a prefeita Cinthia Ribeiro por estar em viagem à Europa, enquanto, segundo ele, deveria estar atendendo às necessidades urgentes do sistema de saúde local. “A prefeita que quer impedir de nós trabalharmos está fazendo turismo na Europa com dinheiro público, da população”, acusou Joatan.
Concluindo sua fala, o parlamentar reiterou seu compromisso de continuar a fiscalizar e reivindicar melhorias para Palmas.