A Polícia Civil do Tocantins concluiu o inquérito da Operação Jogo Limpo e indiciou dez pessoas por participação em um esquema estruturado de desvio de recursos públicos municipais destinados a projetos esportivos e recreativos em Palmas. O prejuízo apurado, referente ao ano de 2014, o segundo ano da administração do então prefeito da capital, Carlos Amastha, é de R$ 650.869,04 em valores atualizados.
A investigação foi conduzida pela Divisão Especializada na Repressão à Corrupção (DECOR), sob coordenação do delegado Guilherme Rocha.
Convênios simulados e recursos desviados
Segundo o relatório final, o grupo utilizava convênios formalmente celebrados para dar aparência de legalidade a projetos que, na prática, nunca foram executados. Os recursos deveriam ter sido aplicados em ações voltadas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, especialmente em iniciativas de prevenção ao uso de drogas.
As apurações apontam que havia divisão de funções entre núcleos político-administrativo, operacional e financeiro, com atuação organizada e estável.
Veja abaixo o inforgráfico que a Polícia Civil fez para mostrar o esquema:
Fraude processual e empresas de fachada
O inquérito identificou a existência de comissão fictícia de análise de projetos, criada apenas para legitimar os procedimentos administrativos. Também foi constatada tramitação considerada atípica, com liberação de valores elevados em poucos dias.
Empresas de fachada eram utilizadas para emitir notas fiscais ideologicamente falsas, simulando fornecimento de bens e serviços. Após o repasse, os valores eram sacados integralmente no mesmo dia e distribuídos entre os integrantes do grupo.
De acordo com a Polícia Civil, essa dinâmica caracteriza, em tese, práticas de lavagem de dinheiro.
Crimes apontados
Os dez investigados foram indiciados por peculato (doloso e culposo), lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, fraude em licitações e contratos e associação criminosa.
Entre os indiciados estão ex-gestores da fundação pública responsável pela concessão dos recursos, dirigentes da entidade beneficiada, operadores financeiros e um ex-vereador apontado como possível beneficiário direto dos valores desviados.
O delegado responsável pelo caso destacou a gravidade do esquema.
“A conclusão deste inquérito evidencia um esquema estruturado e sofisticado de desvio de recursos públicos, no qual valores que deveriam beneficiar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade foram indevidamente apropriados. A Polícia Civil atuou com rigor técnico para identificar todos os envolvidos e individualizar as condutas, reafirmando nosso compromisso permanente com o combate à corrupção e a defesa do interesse público”, afirmou.
A Operação Jogo Limpo permanece em andamento e pode ter novos desdobramentos.