O Governo do Tocantins lançou nesta segunda-feira (1º) o Programa Jovem Qualificado, criado para substituir o modelo do Jovem Trabalhador após a identificação de indícios de irregularidades no contrato com a Renapsi. A decisão foi tomada após análise técnica da fiscalização contratual. A entidade nega as acusações.
O novo programa foi apresentado no Palácio Araguaia e será coordenado pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas). Voltado a jovens de 16 a 24 anos inscritos no CadÚnico, o projeto reúne estágio remunerado e formação técnica. Serão 3,5 mil vagas, com bolsa mensal de R$ 1.200 paga integralmente ao participante.
Segundo o governo, as inconsistências encontradas no modelo anterior incluem registros de frequência pendentes que somam mais de R$ 25 milhões entre 2023 e 2025. O material foi encaminhado ao Ministério Público do Tocantins (MP-TO), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO) e à Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) para análise. A Renapsi afirma ter cumprido todas as regras pactuadas e classificou como “questionáveis” as justificativas para o encerramento da parceria.
O governador em exercício Laurez Moreira afirmou que a reformulação permitirá ampliar a política de qualificação profissional sem aumentar gastos.
“Estamos pensando em qualificar o nosso jovem, utilizando todos os recursos do Estado de maneira correta e justa. Vimos que era possível manter o mesmo orçamento e fazer melhor, por isso, reestruturamos o programa para garantir que o jovem receba R$ 1.200, valorizando de fato quem está começando sua trajetória profissional”, declarou.
A secretária da Setas, Ana Carina Souto, disse que o programa busca fortalecer a formação e a inserção no mercado. “Esse novo programa chega para qualificar nossos jovens e prepará-los para a inclusão produtiva. Vamos oferecer capacitação por meio do Sistema S, voltada tanto ao serviço público quanto à iniciativa privada”, afirmou.
Estrutura do novo programa
Financiado pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), o Jovem Qualificado amplia cargas horárias e áreas de formação. A trilha de qualificação será oferecida pelo Sistema S, com 320 horas de conteúdo técnico. O Senai também deve participar com contrapartida equivalente ao investimento estadual, estimada em R$ 8 milhões.
A formação abrange setores como tecnologia, mineração, logística, gestão, indústria, análises laboratoriais, eletromecânica, confeitaria e outros. O programa mantém prioridade para jovens em situação de vulnerabilidade, incluindo pessoas com deficiência, gestantes, negros, pardos, indígenas, quilombolas, LGBTQIAPN+ e moradores de áreas rurais.
A estudante do ensino médio Luiza Catarina Reis, de 16 anos, afirmou que o programa amplia as possibilidades de acesso ao mercado.
“Vejo essa iniciativa como uma grande oportunidade, que eu quero aproveitar não só pela bolsa, mas pelo que ela representa para meus estudos e para o meu futuro. Acredito que essa experiência vai ser muito valiosa para mim”, disse.
Inserção no mercado e parcerias
A meta do Estado é inserir pelo menos 30% dos participantes no mercado formal. A Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) fará chamamento público para micro e pequenas empresas interessadas em receber estagiários.
O secretário Carlos Amastha destacou a articulação com o setor produtivo.
“Trazer a matriz produtiva e os empresários para dentro do projeto foi uma grande sacada do governador Laurez Moreira. Essa iniciativa fortalece o futuro do Tocantins, porque são os jovens que vão construir o estado que queremos”, afirmou.
O programa terá atuação nos 139 municípios do Tocantins, com foco na descentralização e ampliação do acesso à qualificação.
Informações: Guilherme Lima/Governo do Tocantins