O bebê Davi Castilho, com menos de três meses de vida, continua internado no Hospital Geral de Palmas (HGP) nesta quarta-feira, 11 de junho. Ele aguarda, desde o dia 21 de maio, uma cirurgia cardíaca de alta complexidade que não é realizada no Tocantins – nem na rede pública nem na privada.
Mesmo após mais de 20 dias de internação e diante da urgência do quadro clínico, somente nesta segunda-feira, 9 de junho, a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins deu início ao processo de contratação da cirurgia fora do estado, o que ainda não foi finalizado. A medida só foi realizada após decisão judicial obrigar o Estado a agir com urgência para garantir a transferência de Davi.
A determinação judicial teve prazo final na segunda-feira, 9 de junho. Em nota enviada ao Jornal Primeira Página, a Secretaria de Saúde do Governo do Tocantins informou que o problema está com as unidades de saúde que ofertam a cirurgia e que não enviam as propostas para finalizar o processo administrativo e contratar o procedimento de urgência que Davi precisa. (Confira a nota na íntegra ao final da reportagem.)
Quanto vale uma vida? Advogada da família critica falta de empenho das autoridades
A advogada Giselli Rocha, que representa a família do bebê Davi, criticou o Governo do Tocantins por não se empenhar em fazer a transferência do recém-nascido, além do silêncio das autoridades diante do caso grave que envolve risco de vida.
“Você já parou para pensar quanto vale uma vida? Pois a vida do Davi está valendo R$ 10 mil”, afirmou Giselli, referindo-se à multa diária arbitrada pela Justiça para forçar o Estado a providenciar a remoção do bebê para uma unidade hospitalar habilitada. O prazo venceu nesta segunda-feira, 9 de junho.
Segundo a advogada, o impasse é resultado de entraves administrativos e da ausência de uma atuação efetiva das autoridades. “Estamos numa situação em que há uma demora administrativa para a conclusão de um processo burocrático para a contratação de um hospital”, disse. Giselli relatou que, mesmo após várias promessas de que o processo seria finalizado “na madrugada” ou “agora no período da manhã”, nada foi resolvido até a tarde desta quarta-feira, 11. Ela questiona a falta de articulação política: “Cadê a força política? Cadê as autoridades ligando para os presidentes de hospitais pedindo e clamando por esses documentos?”
A advogada representa os pais de Davi, Caroline Evellym Inácio e Andrez Castilho, que acompanham o filho 24 horas por dia na UTI do Hospital Geral de Palmas (HGP). Caroline, que já perdeu três gestações anteriores, enfrenta um profundo abalo emocional diante do risco de vida de Davi, seu primeiro filho.
Nota da Secretaria de Saúde
Em nota divulgada nesta quarta-feira, 11 de junho, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) afirma que está realizando todas as tratativas necessárias para viabilizar o tratamento fora de domicílio (TFD) do bebê Davi.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informa que todas as medidas administrativas e jurídicas estão sendo tomadas para atender o bebê D. C. R.. Para isso, a Pasta já contatou várias unidades hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e privadas em todo o território nacional e na terça-feira, 10 informou ao Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas a falta de retorno dos hospitais, para a transferência e o tratamento fora de domicílio (TFD).
Diante disso, o Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas deferiu a intimação do Instituto do Coração de São Paulo (INCOR) com a finalidade de abreviar o tempo da tramitação do processo de compra da cirurgia que o paciente precisa. A unidade informou que está sem vagas e a rotação de leitos pode ocorrer em até 72 horas.
Para reduzir o tempo de espera a SES-TO seguiu com as buscas e na quarta-feira, 11 houve uma manifestação de uma unidade em Minas Gerais, a qual enviou orçamento com pagamentos previstos nos moldes da iniciativa privada e as equipes seguem em negociações para que a unidade adeque os trâmites conforme o previsto em lei, para a administração pública e, assim, proceder a transferência do paciente.
Enquanto o bebê não é transferido, a SES-TO trouxe a Palmas, na terça-feira, 10, o cirurgião cardíaco pediátrico, Pabllo Namorato Barros, que integra a equipe do serviço de cirurgia cardíaca pediátrica, oferecido no Hospital Municipal de Araguaína (HMA), com financiamento do Governo do Tocantins para uma avaliação do quadro clínico do paciente, que segundo ele, encontra-se estável.