O governador em exercício Laurez Moreira determinou nesta sexta-feira (17) que o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) finalize, no prazo de 120 dias, todos os processos de regularização ambiental atualmente em tramitação no órgão. Segundo dados do governo, cerca de 4,6 mil protocolos aguardam análise.
Para acelerar o andamento das demandas, o Estado deve contratar 25 novos analistas ambientais, reforçando o quadro técnico responsável pelos licenciamentos. “Nós vamos fazer tudo para que o Estado seja ágil. Quem está correto não pode esperar tanto tempo para conseguir o licenciamento”, afirmou o governador durante reunião com representantes do setor produtivo no Palácio Araguaia.
O encontro contou com a presença de membros da Aprosoja Tocantins, Aprosoja Nacional e produtores rurais de várias regiões. De acordo com Laurez, o governo pretende estender o modelo de mutirão a outros setores da administração estadual. “Todos os setores da gestão irão passar por essa espécie de ‘mutirão’ para agilizar as demandas”, disse.
Também participaram da reunião o presidente do Naturatins, Cledson da Rocha Lima; o secretário da Agricultura, César Halum; o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Divaldo Rezende; o secretário da Fazenda, Jairo Mariano; e o secretário da Indústria e Comércio, Beto Lima.
Força-tarefa e compensação por desempenho
Para viabilizar o cumprimento do prazo, o Naturatins publicará nos próximos dias uma portaria instituindo o Regime de Força-Tarefa e o Programa de Compensação por Desempenho, com foco na redução do acervo processual e no aumento da produtividade técnica.
O documento, assinado pelo presidente Cledson da Rocha Lima, prevê duas etapas de execução: a primeira de 25 de outubro a 19 de dezembro de 2025 e a segunda de 5 de janeiro a 13 de fevereiro de 2026. Nesse período, os técnicos poderão atuar remotamente e aos fins de semana, seguindo planos de trabalho específicos.
Cada servidor deverá assinar uma Declaração de Cumprimento de Meta ao final de cada etapa, validada pela chefia imediata conforme o número de análises concluídas. Aqueles que ultrapassarem as metas mínimas terão direito a compensação laboral, com períodos de descanso entre 20 de dezembro e 4 de janeiro, e entre 14 e 22 de fevereiro de 2026.
A compensação será calculada de acordo com a produção excedente, levando em conta o volume de processos analisados, a complexidade técnica e o tempo médio de dedicação por tipo de análise.