O Governo do Tocantins realizou, nesta quinta-feira (5), a primeira reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Desenvolvimento Mineral do Estado do Tocantins (GT Minerato), criado para articular ações voltadas ao planejamento e à organização da atividade mineral no estado. O encontro ocorreu na sede da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), responsável pela coordenação do grupo.
Durante a reunião, foi definido que os órgãos participantes deverão indicar seus representantes titulares e suplentes para a composição formal do grupo. As indicações serão apresentadas no próximo encontro, quando também devem começar as discussões técnicas sobre o setor.
O secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Milton Neris, que presidiu o encontro, afirmou que a criação do grupo busca organizar a atuação do poder público na área mineral.
“O Governo do Tocantins, sob a liderança do governador Wanderlei Barbosa, institui uma força-tarefa para planejar e consolidar um ambiente mais estruturado para a mineração. Queremos dar previsibilidade aos investimentos e segurança aos processos, fortalecendo a atuação integrada do Estado e criando condições para que a atividade mineral avance de forma organizada e responsável”, afirmou.
Criação do grupo
O GT Minerato foi instituído por decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 26 de fevereiro. O grupo tem como objetivo integrar órgãos estaduais para discutir políticas, normas e ações relacionadas ao setor mineral.
Entre as atribuições estão a análise do ambiente regulatório, o fortalecimento da governança e a discussão de medidas voltadas ao desenvolvimento das cadeias produtivas ligadas à mineração.
Órgãos participantes
O grupo reúne representantes de diferentes órgãos do governo estadual, incluindo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a Secretaria do Planejamento e Orçamento (Seplan), a Agência de Mineração do Estado do Tocantins (Ameto), o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e a Companhia de Mineração do Tocantins (Mineratins).
Segundo o governo estadual, a atuação conjunta dos órgãos busca integrar aspectos regulatórios, fiscais, ambientais e de planejamento relacionados ao setor mineral no estado.
Informações: Adenauer Cunha/Governo do Tocantins