A semana começa com boas notícias para a cultura na Capital. É que a presidente da Fundação Cultural de Palmas (FCP), Cleizenir dos Santos, assinou junto ao Ministério da Cultura, o Termo de Adesão à Lei Paulo Gustavo (LPG). A adesão de forma on-line aconteceu nesta terça-feira, 27.
Com a adesão, a FCP garante para Palmas recursos R$ 3.063.318,57, dos quais R$ 2.180.163,83 são para o audiovisual e R$ 883.154,74 para culturas e linguagens. O maior valor para o audiovisual ocorre em razão da maior fonte de repasse ser do Fundo Setorial do Audiovisual.
Segundo a Comissão da LPG em Palmas, a princípio, os recursos na área do audiovisual deverão ser utilizados na produção de curtas-metragens para desenvolvimento de futuras obras audiovisuais em longa ou série. Também pode ser utilizado no apoio a ações de capacitação profissional própria e de terceiros. E também para instalação ou promoção de cineclubes para formação de público e difusão de obras.
Já a proposta para aplicação dos recursos para culturas e linguagens é de continuidade da política de fomento local, nas áreas já atendidas pelo Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic) incluindo eventos da economia criativa e economia solidária. Deverão ser patrocinados projetos nas áreas de artesanato, culturas populares e tradicionais, culturas afro-brasileiras ou indígenas, patrimônio cultural, artes visuais, áreas técnicas, circo, dança, design e moda, literatura, música e teatro.
Para Cleizenir dos Santos, os recursos da LPG vão ampliar as ações já realizadas pela FCP e fortalecer a economia criativa na Capital. “Acreditamos que a Lei Paulo Gustavo em Palmas proporcione um período de ampliação das políticas culturais voltadas ao fomento cultural. Já vimos o potencial econômico que as artes e a cultura trazem a todo o país, e queremos que nossa cidade também se desenvolva social e economicamente através da cultura”, afirmou.
LPG em Palmas
No processo de implantação da LPG em Palmas, a FCP realizou quatro escutas públicas com os fazedores de cultura da Capital, aprovou o Plano de Ação junto ao Ministério da Cultura e agora assinou o Termo de Adesão, que garante o recebimento dos recursos.
Segundo a Comissão da LPG, o próximo passo é a conclusão dos editais de fomento, com previsão de lançamento para agosto de 2023, divulgação dos resultados em setembro e execução a partir de outubro de 2023.
Ainda conforme a Comissão, a implantação da LPG objetiva estimular a criatividade e impulsionar projetos com ações que se tornem perenes, sustentáveis, no médio e longo prazo e fomentar um ciclo virtuoso de desenvolvimento, envolvendo produção, capacitação, difusão e formação de público e profissional
LPG
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar N. º 195/2022) viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. São R$ 3.862 bilhões para a execução de ações e projetos em todo o território nacional.
Os fazedores de cultura de todo o Brasil, terão acesso aos valores por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada executados pelos estados, municípios e Distrito Federal.