Uma vistoria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizada na manhã desta terça-feira, 8, na Assistência Farmacêutica do Estado do Tocantins, identificou estoques vencidos de medicamentos do tipo anticoncepcional, fórmulas e dietas enterais. A vistoria foi realizada pelo Titular da Central de Atendimento à Saúde (CAS) da DPE-TO, defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, juntamente com o coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), defensor público Freddy Alejandro Solórzano Antunes, e equipe do Núcleo. A ação contou com o suporte da Polícia Federal (PF).
Dentre os itens vencidos foram encontradas fórmulas alimentares, como Nova Source, Infantrini, Pregomini e Aptamil. São mais de 200 caixas com produtos cuja data de validade expirou entre agosto a dezembro de 2022. Há outras caixas com datas próximas à do vencimento.
De acordo com Arthur Pádua, a vistoria foi provocada após denúncias de pacientes que reclamaram da falta de acesso às fórmulas alimentares. “É muito difícil ver a situação dos nossos assistidos necessitando desses medicamentos que, por muitas vezes, são descartados. As políticas públicas precisam de uma responsabilidade maior, tanto na aquisição quanto no controle”, declarou o Defensor Público.
Providências
A DPE-TO, por meio do Nusa e CAS, irá providenciar uma relatório da vistoria e encaminhar com pedidos de providências às autoridades competentes, entre elas, os esclarecimentos da Secretaria Estadual de Saúde de como será feito descarte dos produtos vencidos.
A Polícia Federal deve abrir um inquérito para apurar o caso.