O vereador Folha (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), propôs por meio de requerimento a criação de um cartão de identificação para os cuidadores de pessoas com deficiência (PCD). A proposta, que deverá ser votada em plenário na próxima semana, tem como objetivo garantir atendimento prioritário em todos os serviços públicos e privados da capital.
De acordo com o vereador Folha, os cuidadores desempenham um papel fundamental na vida das pessoas com deficiência, muitas vezes assumindo a responsabilidade de prover cuidados básicos e assistência. Por isso, é importante garantir que eles tenham acesso a serviços de forma rápida e eficiente. “Os cuidadores precisam estar constantemente disponíveis para as pessoas com deficiência, e essa proposta é uma forma do poder público contribuir proporcionando mais agilidade ao dia a dia dessas pessoas”, defendeu.
O vereador ressaltou que os cuidadores também precisam de atendimento prioritário quando estiverem acompanhando uma pessoa PCD. “Não adianta a pessoa com deficiência ser atendida rapidamente e depois ter que esperar pelo cuidador”, ressaltou Folha.
Conforme o anteprojeto de lei apresentado junto ao requerimento, para obter o cartão de identificação, o cuidador deverá apresentar documentos pessoais, que serão definidos pelo Poder Executivo, além de laudo médico que comprove a deficiência da pessoa que está sendo assistida. Além disso, o cartão deverá ser emitido gratuitamente e terá validade em todo o município de Palmas.