A Prefeitura de Porto Nacional sancionou a Lei nº 2.768, de 9 de janeiro de 2026, que reconhece os Festejos do Divino Espírito Santo como Patrimônio Cultural Imaterial do município. A norma considera a relevância histórica, cultural, social e religiosa da celebração, considerada uma das mais tradicionais e simbólicas da cidade. O projeto de lei é de autoria do vereador Marcone Cleiton.
Com o reconhecimento oficial, os festejos passam a contar com proteção institucional do poder público municipal. A medida busca valorizar uma tradição que atravessa gerações e tem papel central na preservação da identidade cultural de Porto Nacional, além de contribuir para o fortalecimento do turismo e da economia local durante o período festivo.
Para o prefeito Ronivon Maciel, a sanção da lei representa um reconhecimento à história e à fé da população.
“Reconhecer os Festejos do Divino Espírito Santo como Patrimônio Cultural Imaterial de Porto Nacional é valorizar a história, a fé e a identidade do nosso povo. Essa celebração atravessa gerações, fortalece os laços comunitários e mantém viva uma tradição que faz parte da memória afetiva da cidade”, afirmou Ronivon.
A turismóloga Ângela Dantas, da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esporte, destacou os impactos positivos da celebração para o município.
“Os festejos impactam de forma positiva, atraindo turistas, e a rota religiosa está cada vez mais crescente. É um selo a mais que valida quantas maravilhas temos em Porto Nacional”, pontuou.
Autor da proposta, o vereador Marcone Cleiton avaliou a sanção da lei como um marco histórico para a comunidade.
“Esse momento marca a vitória da comunidade que se reuniu na Igreja do Divino Espírito Santo. Tivemos o apoio unânime da Câmara Municipal, do prefeito Ronivon e da comunidade portuense. É um momento histórico para Porto Nacional”, disse o parlamentar.
O padre Jaine Gomes de Melo, da Paróquia Divino Espírito Santo, também ressaltou a importância do reconhecimento.
“Esse momento é de grande relevância para a questão social, cultural e religiosa. É importante mantermos essa tradição viva, vivenciada por todos nós, católicos”, afirmou.
Imperador do Divino Espírito Santo em 2026, Alisson Pereira Nascimento destacou o valor histórico da lei para a comunidade.
“Essa tradição começou há cerca de 48 anos, com o esforço de muitas pessoas que ajudaram a construir a comunidade e manter viva essa história. A lei é importante para que essa memória não se perca com o tempo”, declarou.
Além do reconhecimento como patrimônio imaterial, a legislação também inclui oficialmente os Festejos do Divino Espírito Santo no Calendário Cívico, Cultural e Turístico de Porto Nacional, consolidando a celebração como uma das principais manifestações tradicionais do município.