O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Tocantins está com inscrições abertas para a seleção de 32 famílias rurais que desejam ser beneficiadas com lotes no Projeto de Assentamento (PA) Retiro, localizado na rodovia TO-455, a 18 quilômetros do município de Porto Nacional. O prazo para se inscrever vai até o dia 4 de julho de 2025.
A ação integra a política de democratização do acesso à terra e visa atender famílias em situação de vulnerabilidade social ou que desejam se estabelecer na zona rural. A seleção será conduzida pela comissão estadual do Incra, que também realiza atendimento presencial para auxiliar os interessados no processo de inscrição.
“A equipe do Incra está à disposição das famílias trabalhadoras rurais, no CRAS União, para a realização das inscrições. Esse momento representa mais uma ação institucional do Incra, visando selecionar famílias para serem beneficiadas com uma das 32 vagas para o PA Retiro”, destacou Vinicius Demarque Silva, presidente da comissão de seleção de famílias do Incra no Tocantins.
Como se inscrever
As inscrições podem ser feitas de duas formas: pela internet ou de forma presencial, exclusivamente no município de Porto Nacional.
- Inscrição online: Os interessados devem acessar a Plataforma de Governança Territorial (PGT), pelo site https://pgt.incra.gov.br/pgt/ingressofamiliar. É necessário preencher o formulário de inscrição, anexar os documentos obrigatórios e aguardar a confirmação do cadastro pela própria plataforma.
- Inscrição presencial: O atendimento ocorre no CRAS União, localizado na Avenida Parnaíba, s/n, Bairro Vila Nova, em Porto Nacional. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. A equipe do Incra estará no local para orientar e apoiar os candidatos durante o processo.
A seleção das famílias segue critérios definidos pela legislação agrária, priorizando trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra, além de mulheres chefes de família, jovens e populações tradicionais.