O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude (Seju), promove seleção pública de organização da sociedade civil para fins de celebração de parceria para a execução do 1° Open de Vôlei de Praia de Araguaína. Poderão participar do Edital n° 17/2024 as organizações que possuam existência de no mínimo três anos, que contenham em seu estatuto social abrangência em atividades com finalidade de desporto e atendam os requisitos inseridos na Lei Federal n° 13.019/2014 e no Decreto Estadual n° 5.816/2018.
As inscrições para Chamamento Público estão abertas e seguem até o dia 18 de maio. A divulgação do resultado preliminar de seleção está prevista para o dia 21 de maio. Já o resultado final deve ser divulgado no dia 27 do mesmo mês, podendo ser antecipado caso não haja interposição de recursos.
O objetivo na realização do 1° Open de Vôlei de Praia de Araguaína é focar nos esportes de integração e socialização entre o público em geral, melhorando a qualidade de vida das pessoas. É uma festa esportiva tocantinense com o intercâmbio dos moradores locais, regionais, turistas em geral.
Inscrições
As inscrições deverão ser realizadas por meio da entrega da documentação em envelope lacrado, devendo ainda ser entregue via pen drive, mediante protocolo na Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude, localizada na Arne 41 (Quadra 304 Norte), Avenida LO 08, exclusivamente em dias úteis, no horário das 8 às 14 horas. Os documentos deverão estar autenticados, quando necessário, e devidamente assinados por seu representante legal.
A seleção da entidade parceira será realizada pela Comissão de Seleção e Julgamento, previamente designada e legitimada para esse fim. O Estudo Técnico Preliminar, o Modelo do Plano de Trabalho, a Minuta do Instrumento de Termo de Colaboração e as Declarações integrantes do Chamamento Público, bem como a relação de documentos necessários para efetivar as inscrições, estão disponíveis no site da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude (https://www.to.gov.br/seju).