O governador Wanderlei Barbosa assinou na tarde desta quinta-feira, 16, com o titular da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Carlos Humberto Lima; e o presidente do Instituto Meio, Lars Diederichsen, o Termo do Subprograma Produtos da Terra, em seu gabinete na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2024).
O programa tem como objetivos fomentar e fortalecer empreendimentos coletivos, por meio do fortalecimento dos arranjos produtivos locais, visando estimular o desenvolvimento socioeconômico sustentável dos municípios tocantinenses. Na ocasião, o Chefe de Estado também assinou a prorrogação da Cessão da Área da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) de Porto Nacional/TO.
“O programa Produtos da Terra é um passo significativo em direção ao fortalecimento da economia do nosso Estado. Objetivamos fomentar e fortalecer empreendimentos coletivos, promovendo o desenvolvimento socioeconômico sustentável em nossos municípios. Por meio da ascensão dos arranjos produtivos locais, estamos investindo no potencial dos micro e pequenos agricultores capacitando-os para agregar valor à sua produção”, ressaltou o governador Wanderlei Barbosa.
Com o propósito de capacitar os micro e pequenos agricultores para que possam agregar valor à sua produção e se transformarem em empreendedores, foi criado o subprograma Produtos da Terra, que faz parte de um dos oitos eixos do Programa de Impulsionamento da Indústria do Comércio e Serviço (Pics). O programa Produtos da Terra tem um investimento total de R$ 5.700.000,00 do Governo do Tocantins, por meio da Sics e do Instituto Meio, com a captação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Suzano Celulose, que serão aplicados na implantação de 12 projetos nas regiões do Bico do Papagaio, do Jalapão e Serras Gerais.
Na ocasião, o secretário de Estado da Sics, Humberto Lima, ressaltou que o projeto visa ao fortalecimento das cadeias produtivas do micro e pequeno empreendedor. ”Uma das determinações do governador Wanderlei Barbosa é o fortalecimento das nossas cadeias produtivas, não só para o grande investidor, mas também com uma atenção muito criteriosa para o nosso micro e pequeno, nesse caso o micro e pequeno empreendedor rural”, afirmou.
O presidente do Instituto Meio, Lars Diederichsen, explicou que o instituto é o proponente que irá executar o projeto nas três regiões: Bico do Papagaio, Jalapão e Serra Gerais. A execução ocorrerá por meio de Edital aberto em cada um desses territórios, para trazer produtores, onde serão selecionados projetos das associações, cooperativas e produtores que estejam dentro dos arranjos produtivos prioritários.
O programa vai priorizar o ecossistema local de desenvolvimento econômico, incluindo as comunidades no processo, viabilizando a sucessão e a fixação do homem do campo e de comunidades de povos originários e tradicionais em seus locais de origem. É idealizado para fortalecer arranjos produtivos locais em todos os 139 municípios, fomentando empreendimentos coletivos, como cooperativas e associações de pequenos produtores.
Assinatura da prorrogação da cessão de uso
Dando continuidade a sua agenda, o governador Wanderlei Barbosa realizou a assinatura da Prorrogação da Cessão da Área da PMTO, em Porto Nacional, para a construção definitiva do 5° Batalhão de Polícia Militar, com o superintendente do Patrimônio da União no Estado do Tocantins, Edy Cesar dos Passos; o comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins, coronel Márcio Barbosa e demais militares.
O processo de parceria entre a SPU e o Estado envolve a cessão de uso por mais 3 anos de uma área inicial de 25 mil m² para a construção da sede da Polícia Militar de Porto Nacional, onde assim que concluída, será formalizado o termo de doação final.
“Estamos aqui com os nossos parceiros do SPU para prorrogar o uso de uma área de 25 mil m², onde futuramente será construída a sede da Polícia Militar de Porto Nacional. A iniciativa proporciona melhores condições de trabalho para nossas forças de segurança e, consequentemente, uma maior proteção para a população de Porto Nacional e região”, destacou o Governador durante o anúncio.
O comandante-geral da PMTO, coronel Márcio Barbosa, destacou que a prorrogação da cessão de uso da área é um ato muito importante para aos policiais militares de Porto Nacional.
“Com muita alegria, estamos aqui para assinar a prorrogação desse termo. É uma área onde futuramente será construída a sede do 5° Batalhão, proporcionando um maior conforto para os nossos policiais militares, com melhores condições para que eles possam exercer com maestria o seu papel”, finalizou coronel Márcio Barbosa.
O superintendente do Patrimônio da União no Estado do Tocantins, Edy Cesar dos Passos, explicou que é uma área estratégica no Setor Aeroporto em Porto Nacional, totalizando 600 mil m², e que um espaço será destinado à construção de um bairro militar de segurança pública, centralizando importantes instituições como o Tiro de Guerra, a nova sede da Polícia Civil, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.
“Para o sucesso deste empreendimento, a colaboração entre os governos federal e estadual é essencial, estamos empenhados em promover o desenvolvimento das cidades e dos estados, trabalhando de forma integrada e comprometida com o bem-estar da população”, ressaltou o representante da SPU.