O setor de mineração, um dos grandes potenciais de desenvolvimento socioeconômico do Tocantins, é alvo de esforços do Governo do Estado para atrair novos investimentos. Nesta sexta-feira, 24, em Brasília, por meio da Agência de Mineração do Tocantins (Ameto) e da Secretaria Extraordinária de Representação em Brasília (Serb), o governo do estado iniciou uma parceria com a Agência Nacional de Mineração (ANM), com o objetivo fortalecer a regulamentação do setor no Tocantins e tornar o ambiente de negócio mais atrativo para investidores.
O presidente da Ameto, Marco Antônio Martin da Silva, apresentou ao diretor da ANM, Yuri Faria Pontual, a proposta de um Acordo Cooperação Técnica (ACT) entre as duas instituições para que o Tocantins possa integrar os processos de fiscalização da atividade no estado. De acordo com a Lei Federal 13.575/2017, a fiscalização da atividade em todo o país é competência da ANM, porém, a mesma legislação também permite que estados, municípios e Distrito Federal possam ter participação no processo.
Na proposta apresentada, entre os principais fatores de benefícios, tanto para o Estado, quanto para a União, estão: o combate a sonegação da Compensação Financeira da Exploração dos Recursos Minerais e o auxílio na elaboração de políticas públicas mais assertivas para o desenvolvimento do setor. Com esse cenário, o Governo do Tocantins passa a garantir mais segurança jurídica às atividades de mineração no estado e atrair novos investidores.
“Com a regulamentação aprimorada teremos condições de criar um ambiente mais atrativo para empresas que desejam investir na mineração no Tocantins. Muito do potencial existente hoje no estado ainda não está sendo explorado devido processos burocráticos que, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica com a ANM, poderemos trabalhar lado a lado para sanar essas barreiras, gerando impactos positivos tanto para o estado, quanto para a União”, destacou o presidente.
Próximos passos
Na reunião ficou estabelecido que a Ameto, com o apoio da Serb, vai articular a participação do Governo do Tocantins em reunião da diretoria da ANM que acontecerá na primeira semana de dezembro para que o Acordo de Cooperação Técnica seja apresentado à instituição. Com a aprovação, o governo do Tocantins será o primeiro estado do Brasil a estabelecer parceria para fiscalizar o setor em seu território.
O presidente Marco Antônio Martin da Silva, foi acompanhado pelo assessor especial da Serb, Luis André Gomes Vaz, representando o secretário da pasta, Carlos Manzini Júnior. “Com esse apoio confirmado pela área técnica, por meio da Serb, vamos articular com o Governo Federal a participação do governo do Tocantins na próxima reunião, com a presença do presidente da ANM e garantir a aprovação dessa parceria. O estado tem grandes condições de avançar no setor de mineração e a Serb pode contribuir com isso”, esclareceu o assessor.
Mineração do Tocantins
O potencial para o setor de mineração no Tocantins está presente em todas as regiões dos estados, principalmente, a exploração de calcário e fosfato, esses elementos são essenciais na produção de fertilizantes, que também faz parte da estratégia de desenvolvimento socioeconômico do estado, sendo inclusive o alvo da atração de investimentos para o Polo Industrial de Palmeirantes. A iniciativa da Ameto, se integra a outras estratégias do governo do Tocantins para fortalecer a economia do Estado.