O Governo Federal reconheceu, nesta segunda-feira (17), a situação de emergência em Esperantina, no Tocantins, devido ao período de estiagem que afeta o município. A informação consta em portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), que também confirmam desastres em outras 18 cidades de cinco estados.
Com o reconhecimento, as prefeituras ficam autorizadas a solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de assistência e resposta.
Outros municípios afetados
A maior parte das situações registradas ocorreu no Paraná, onde 13 cidades foram atingidas por diferentes eventos climáticos. Astorga, Borrazópolis, Cruzeiro do Oeste, Fênix, Jandaia do Sul, Mandaguaçu, Peabiru, São João do Ivaí, São Pedro do Ivaí e Sertaneja registraram queda de granizo. Araruna e Roncador enfrentaram enxurradas, enquanto Santa Fé foi atingida por vendaval.
Além de Esperantina, passam por estiagem os municípios de Juruá (AM), Areial e Natuba (PB).
Em Minas Gerais, Paracatu teve incêndio florestal reconhecido, enquanto Ouro Verde de Minas sofreu danos após fortes chuvas.
Como funciona o acesso aos recursos
Com a situação de emergência decretada, os municípios podem solicitar apoio financeiro para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeições para equipes de resposta, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, entre outros itens.
A solicitação deve ser feita pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio do plano de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa metas e valores. A liberação ocorre após aprovação e publicação de nova portaria no DOU.
Capacitação para agentes municipais
Para apoiar os municípios, a Defesa Civil Nacional oferece cursos on-line voltados à capacitação de servidores estaduais e municipais no uso do S2iD. As formações estão disponíveis para profissionais de todas as esferas de governo.