Os medicamentos que devem ser fornecidos pela Rede Municipal de Saúde em Palmas estão licitados e em fase de assinatura de contrato. Todas as medidas cabíveis estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) para garantir a aquisição dos medicamentos para atender a demanda Capital e dentro da legalidade. De forma pontual, ocorreu um atraso na entrega dos produtos por parte das empresas vencedoras, e a Semus iniciou uma requisição administrativa, publicada no Diário Oficial do Município em 15 de junho deste ano, para garantir o recebimento dos medicamentos em geral, que estavam com estoque em situação crítica. Sobre a requisição, a empresa tem previsão de entrega para esta semana.
A Prefeitura de Palmas tem ampliado o investimento em saúde ano a ano. Em 2022, a Gestão Municipal destinou 22,3% da receita própria para a saúde, ficando em nono lugar entre as capitais em destinação da arrecadação tributária, sendo que a legislação estabelece que o mínimo é 15%. Considerando os recursos destinados para aquisição de medicamentos, Palmas fica em quarto lugar entre as capitais brasilieras, aplicando 4,64% do orçamento da saúde, ficando atrás de Manaus (AM), Vitória (ES) e Florianópolis (SC).
Percentual da arrecadação tributária destinada à Saúde
1º – Teresina (PI) – 34,5%
2º – Campo Grande (MS) – 29,1%
3º – Cuiabá (MT) – 27,4%
4º – Fortaleza (CE) – 26,9%
5º – Belém (PA) – 26,4%
6º – Natal (RN) – 24,3%
7º – São Paulo (SP) – 23,1%
8º – João Pessoa (PB) – 22,8%
9º – Palmas (TO) – 22,3%
10º – Porto Velho (RO) – 21,2%
11º – Curitiba (PR) – 21,2%
12º – Boa Vista (RR) – 21,1%
13º – Manaus (AM) – 20,8%
14º – Recife (PE) – 20,7%
15º – Belo Horizonte (MG) – 20,5%
16º – Florianópolis (SC) – 20,4%
17º – São Luís (MA) – 20,3%
18º – Maceió (AL) – 20,23%
19º – Rio de Janeiro (RJ) – 19,3%
20º – Macapá (AP) – 17,73%
21º – Salvador (BA) – 17,7%
22º – Aracaju (SE) – 17,7%
23º – Porto Alegre (RS) – 17,1%
24º – Vitória (ES) – 16,9%
25º – Rio Branco (AC) – 16,34%
26º – Goiânia (GO) – 16,1%
Dados são do Portal da Saúde – Siops: 6º bimestre de 2022 – http://siops.datasus.gov.br