Em entrevista coletiva a veículos de imprensa na quinta-feira, 27, o presidente do Tribunal Regional do Tocantins (TRE-TO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, anunciou oficialmente que a 29ª Zona Eleitoral de Palmas alcançou a marca de 200 mil eleitores.
“Isso possibilita que, pela primeira vez na história da Justiça Eleitoral tocantinense, possa existir um segundo turno nas próximas eleições municipais em 2024, caso nenhum dos candidatos consiga, no primeiro turno, a maioria dos votos válidos, conforme as regras dos incisos I e II do art. 29 c/c art. 77 da Constituição Federal”, afirmou.
No pleito municipal de 2020, Palmas possuía 180 mil eleitores. Neste mês, passou para 200 mil. “Com mais de 200 mil eleitores, abre-se a possibilidade de criação de mais uma zona eleitoral na Capital do Estado, o que já tem sido objeto de estudos e tratativas por parte deste Tribunal”, complementou o desembargador. O pleito deverá ser encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O presidente do Tribunal anunciou ainda que a zona eleitoral de Palmas é atualmente a 10ª maior zona eleitoral do país em número de eleitores e representa cerca de 20% da totalidade do eleitorado tocantinense.
CAVE
Aos jornalistas, o desembargador também reforçou que o objetivo da Justiça Eleitoral do Tocantins é o de “garantir um processo eleitoral seguro, eficiente e democrático”. Por isso, ressaltou, “vem adotando medidas para simplificar o acesso dos eleitores aos serviços eleitorais e ampliar a transparência das informações veiculadas durante a campanha eleitoral”. Ele citou como exemplo a Central de Atendimento Virtual ao Eleitor (CAVE). “É um canal essencial de comunicação entre a Justiça Eleitoral e o cidadão, oferecendo todos os serviços disponíveis nos cartórios eleitorais físicos, tais como a emissão de certidões e a regularização da situação eleitoral”, comentou.
Veracidade das informações
Por meio da central, o eleitor pode verificar a veracidade das informações que circulam na internet durante o período eleitoral, além de poder se cadastrar como mesário voluntário e acompanhar o processamento dos seus requerimentos realizados por meio do site do TRE-TO. “Durante o último fechamento de cadastro para as eleições em 2022, os requerimentos virtuais representaram cerca de 48% da demanda total dos cartórios eleitorais no Tocantins. Para as próximas eleições, estima-se que mais de 50% das solicitações sejam realizadas por meio digital”, disse. “Isso significa que o eleitor não precisa se deslocar fisicamente até a sede de um cartório para ser atendido, podendo realizar a operação eleitoral que necessite em qualquer lugar que disponha de internet”, acrescentou.
Biometria
O presidente do TRE-TO também abordou a retomada da coleta biométrica, que tem sido implementada gradualmente nas zonas eleitorais do Tocantins. “Inicialmente, retomamos a coleta biométrica dos eleitores de Palmas, desde o início deste mês de abril e, mais recentemente, a biometria foi restabelecida na 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins. A previsão é de que até o final deste semestre, a biometria seja restabelecida em todo o Estado”, disse.
Segundo ele, com as medidas, a Justiça Eleitoral do Tocantins “reafirma o seu compromisso com o diálogo, transparência, eficiência e segurança do processo eleitoral, garantindo aos cidadãos um pleito justo e democrático”.
Acompanharam o presidente na coletiva e tiraram as dúvidas dos comunicadores o juiz eleitoral Antiógenes Ferreira de Souza, o diretor-geral do TRE-TO, José Machado dos Santos, os secretários do TRE-TO Valdenir Borges Junior (Tecnologia da Informação) e Vick Mature Aglantzakis (Judiciário) e a chefe de cartório da 29ª ZE, Ana Cecília Machado Catapan.