Interessados devem fazer seu cadastro por meio da plataforma eleicao.cultura.to.gov.br
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), informa que o prazo para cadastro de eleitores e concorrentes da sociedade civil na eleição do Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO), biênio 2024-2026, foi prorrogado até este domingo, 15. A ação se fez necessária devido à baixa adesão dos fazedores de cultura durante o período de inscrição. Os interessados devem realizar seu cadastro na plataforma on-line eleicao.cultura.to.gov.br e o período de votação acontecerá entre os dias 27 de setembro e 2 de outubro.
Os eleitores votarão para eleger 14 titulares e seus respectivos suplentes para representar os diferentes segmentos artísticos e culturais, que correspondem às câmaras setoriais que compõem o CPC-TO: Artes Visuais; Artesanato; Patrimônio Material; Patrimônio Imaterial; Audiovisual; Teatro e Circo; Dança; Cultura Popular; Cultura Tradicional; Comunidades Afro-Brasileiras e Quilombolas; Povos Indígenas; Arquitetura e Urbanismo e Literatura, Livro e Leitura.
Conforme levantamento realizado pela secretaria, 91 cadastros ainda não foram concluídos na plataforma. Caso algum agente cultural tenha enfrentado dificuldades ao acessar o site e/ou completar seu cadastro, deve entrar em contato com a Secult, por meio dos telefones da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura: (63) 3218-1550 ou (63) 99940-1431 (WhatsApp). A secretaria ainda ressalta que conselheiros eleitos no processo não serão vetados de participarem de editais culturais promovidos pela pasta.
Cadastros
Para se cadastrar como eleitor, o interessado deverá preencher o formulário intitulado “Meu Perfil” com informações pessoais e profissionais. Os dados requisitados incluem nome, endereço, CPF, RG, data de nascimento, telefone de contato e o número do título eleitoral, junto a zona e seção correspondentes. Além disso, é necessário indicar o segmento artístico e cultural ao qual pertence, bem como o tempo de atuação na área. É importante ressaltar que após finalizar o cadastro, não será possível refazê-lo.
Já para se candidatar, é necessário que, após concluir a etapa de cadastro como eleitor, o requerente preencha um formulário específico com algumas informações adicionais. Estas incluem o nome artístico, caso tenha um; uma foto pessoal em formato PDF, JPEG ou PNG; uma proposta eleitoral e um currículo que destaque os principais trabalhos realizados.
Passo a passo
1. Acesse a plataforma eleicao.cultura.to.gov.br e clique no botão “Cadastre-se”, disposto na cor verde;
2. Preencha com os dados necessários para cadastro;
3. Um link de confirmação chegará no e-mail e após isso, clique em “confirmar conta”;
4. Após a tela inicial de login aparecer, preencha com seus dados pessoais;
5. Finalize o cadastro.
Novo cronograma
28/08 a 15/09: Cadastro de eleitores e cadastro de candidatos
16/09 a 18/09: Análise preliminar de cadastros
19/09: Publicação preliminar dos eleitores e candidatos aptos e inaptos
20/09 a 22/09: Período de recurso para impugnação de cadastros
23/09 a 24/09: Análise dos recursos de impugnação pela comissão de organização
26/09: Publicação do resultado final dos cadastros de eleitores e candidatos
27/09 a 02/10: Período eleitoral
04/10: Publicação preliminar do resultado da eleição
05/10 a 06/10: Período de recurso para impugnação do resultado preliminar
07/10: Análise dos recursos para impugnação do resultado
09/10: Publicação do resultado final
14/10: Ato de designação
18/10: Posse dos conselheiros em sessão