Por Marco Antônio Gama
O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), anulou as designações de diretores escolares eleitos em 2024, alegando diversas irregularidades no processo conduzido pela gestão anterior. A decisão foi oficializada por meio do Ato nº 86/2025, publicado nesta quinta-feira, 9. Em substituição, 82 diretores interinos foram nomeados para garantir o funcionamento das escolas no início do ano letivo de 2025.
De acordo com o prefeito, o pleito desconsiderou a Meta 15.16 do Plano Municipal de Educação, que exige a realização de eleições em anos ímpares. Além disso, o edital foi criticado por estabelecer o último dia letivo como data de votação, o que resultou em baixa participação da comunidade escolar. Apenas 7.026 eleitores compareceram, de um universo de 65 mil aptos, comprometendo a representatividade no processo.
Outras falhas destacadas incluem a sobreposição de etapas, contrária ao artigo 32 da Lei nº 3.057/2024, e a restrição à reeleição de diretores com mais de três anos consecutivos no cargo, uma vedação sem respaldo legal. A medida também se amparou na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, que permite a anulação de atos administrativos ilegais.
Durante coletiva de imprensa realizada na sede da Secretaria Municipal de Educação, na tarde da última quarta-feira (8), que tratou sobre a contratação e nomeação de servidores aprovados no concurso da Educação, Eduardo Siqueira avaliou que o processo realizado na gestão anterior não foi democrático.
“Quando você fala em democratização no ensino, não é minimamente razoável você imaginar que foi feito uma eleição no último dia do ano letivo. Os pais não participaram, os alunos já estavam de mala pronta pra ir embora, e ai a gente tem o seguinte resultado(…). Nós tivemos 10.80% participando, ou seja, nós temos mais de 90% da comunidade que não participou da votação, e ainda assim teve professor que teve 40 votos e o que foi escolhido foi o de quatro”.
prefeito Eduardo Siqueira (PODE)
O gestor destacou ainda que da forma como o processo foi conduzido, não deve caracterizar-se como uma eleição justa. “O sentimento meu é que chega a ser uma afronta, você pretender que uma diretora, já num colégio reduzido venha ser diretora com quatro votos, isso não é eleição”, pontuou.
Nomeações interinas
O Ato nº 87/2025 nomeou 82 diretores interinos para escolas regulares, de tempo integral e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). A ação visa assegurar a continuidade administrativa enquanto um novo processo eleitoral, pautado na transparência e legalidade, é planejado.
“Essa medida foi necessária para garantir que as escolas estejam prontas para receber os alunos no início do ano letivo”, afirmou Eduardo Siqueira Campos em coletiva de imprensa. A decisão também anulou a nomeação da ex-secretária de Educação, Fátima Sena, que havia sido designada diretora de uma unidade educacional.
A eleição anulada, realizada em 18 de dezembro de 2024, foi marcada por suspensões devidos a processos judiciais que contestavam a integridade do processo, e repercutiu após a publicação dos nomes escolhidos, devido a escolha de candidatos menos votados em diversas escolas pela então prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB).
Confira a lista completa dos diretores interinos nomeados, organizada em ordem alfabética:
- Acatia Xavier Marques – Centro Municipal de Educação Infantil Aconchego
- Ademir Bandeira Silva – Escola Municipal de Tempo Integral Professor Fidêncio Bogo
- Adriana Pereira do Nascimento Martins – Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz
- Aleones Simões da Fonseca – Escola Municipal Maria Rosa de Castro Sales
- Alex Alves da Silva – Escola Municipal Paulo Freire
- Alice Harumi Izu Furukawa – Escola Municipal de Tempo Integral Vinícius de Moraes
- Ana Paula Santos – Escola Municipal Mestre Pacífico Siqueira Campos
- Antonio José Naponuceno Filho – Escola Municipal Monteiro Lobato
- Antonia Maria Fernandes de Sousa – Escola Municipal de Tempo Integral Luiz Gonzaga
- Antônio Pinheiro Alves do Carmo – Escola Municipal de Tempo Integral Caroline Campelo da Cruz da Silva
- Cândida Cecília Massugossa Arruda – Escola Municipal de Tempo Integral Almirante Tamandaré
- Christina Dayane Carneiro – Centro Municipal de Educação Infantil Carrossel
- Claudia Lopes de Carvalho – Escola Municipal Benedita Galvão
- Claudilene dos Santos Silva – Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe
- Cleide da Cruz Milhomem – Centro Municipal de Educação Infantil Sementes do Amanhã
- Daniel Francisco Tramontini – Escola Municipal Henrique Talone
- Debora Gomes Reis Martins – Escola Municipal Thiago Barbosa
- Denilde Vargas Milhomem – Escola Municipal Aurélio Buarque
- Denise Costa Cardoso – Centro Municipal de Educação Infantil Romilda Budke Guarda
- Dilma Moreira Lima de Souza – Centro Municipal de Educação Infantil Cantiga de Ninar
- Deise Dayanne Rocha Aires – Centro Municipal de Educação Infantil Sonho de Criança
- Eliane Lacerda Silva – Centro Municipal de Educação Infantil João e Maria
- Eliel Marques Sousa – Escola Municipal Savia Fernandes Jácome
- Elismar Divina Moura Silva Kuhleis – Centro Municipal de Educação Infantil Vitória Régia
- Fabiana Aparecida Gomes – Centro Municipal de Educação Infantil Chapeuzinho Vermelho
- Fernando Osório Pereira – Escola Municipal de Tempo Integral Anísio Espindola
- Francisca da Silva Cirqueira Duarte – Centro Municipal de Educação Infantil Lucas Ruan
- Francisca da Silva Machado – Escola Municipal Francisca Brandão
- Francisco David Anderson Diniz – Escola Municipal Rosemir Fernandes de Sousa
- Francisco da Silva de Oliveira Filho – Escola Municipal Paulo Leivas Macalão
- Gerci Alves de Matos – Escola Municipal de Tempo Integral Luiz Rodrigues Monteiro
- Goiandira Clemente dos Santos – Centro Municipal de Educação Cantinho da Alegria
- Iranildes Tavares Cirilo – Centro Municipal de Educação Infantil Fontes do Saber
- Iracilda Lopes da Silva – Centro Municipal de Educação Infantil Pequeninos do Cerrado
- Ionaldo Tertuliano de Carvalho – Escola Municipal Antônio Gonçalves
- Ivo Hemkemeier – Escola Municipal de Tempo Integral Monsenhor Pedro Pereira Piagem
- Jales Lima da Silveira Vieira – Escola Municipal de Tempo Integral Sueli Pereira de Almeida Reche
- Jubio Paulo Pereira Pinto – Escola Municipal Maria Julia Amorim
- Jessica Vannuci Torres Guimarães Ribeiro – Centro Municipal de Educação Infantil Paraíso Infantil
- Jesaias Feitosa Moreira – Escola Municipal Estevão Castro
- Joelma Pereira Bastos – Escola Municipal Degraus do Saber
- Joana D’arc Nonato de Sousa – Centro Municipal de Educação Infantil Ana Luiza Rodrigues Valdevino
- Joselaine Queli Fiametti – Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho do Saber
- Júnio Batista do Nascimento – Escola Municipal de Tempo Integral Padre Josimo Moraes Tavares
- Kênia Cintia Silva Matias de Freitas – Centro Municipal de Educação Infantil Sonho Encantado
- Lara Luana Soares Primo – Centro Municipal de Educação Infantil Sementinhas do Saber
- Léia Resende Peris – Escola Municipal Jorge Amado
- Ligia Alves Borges – Escola Municipal Maria Verônica Alves de Souza
- Ligia Carlos Rolim Póvoa – Centro Municipal de Educação Infantil Ciranda Cirandinha
- Luciana Malagó – Escola Municipal Anne Frank
- Luana Rufo Barbosa Borges – Centro Municipal de Educação Infantil Ana Luiza de Araújo Neponuceno
- Luana Soares Mendes Costa – Centro Municipal de Educação Infantil Arara
- Maria Aparecida Saraiva da Silva Reis – Escola Municipal Crispim Pereira Alencar
- Maria Araújo de Sousa – Centro Municipal de Educação Infantil Matheus Henrique de Castro dos Santos
- Maria Clara da Silva – Centro Municipal de Educação Infantil Amâncio José de Moraes
- Maria de Fátima Albuquerque – Centro Municipal de Educação Infantil Professora Juscéia Garbelini
- Maria do Desterro Soares Ibiapina – Escola Municipal de Tempo Integral Aprígio Thomaz de Matos
- Maria do Socorro Fragoso Alves – Escola Municipal Darcy Ribeiro
- Maria Eunice Ferreira dos Reis – Centro Municipal de Educação Infantil Sítio do Pica Pau Amarelo
- Maria Mendes Macena Soares Martins – Escola Municipal de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Mello
- Marcia Aparecida Collavit – Escola Municipal de Tempo Integral João Beltrão
- Marcia Aparecida da Paz – Centro Municipal de Educação Infantil Príncipes e Princesas
- Marialice Thomas Soares – Escola Municipal de Tempo Integral Daniel Batista
- Marilene Pinheiro dos Santos Teotônio – Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Maria Custodia de Jesus
- Marli Cristina Oster da Rocha – Escola Municipal de Tempo Integral Margarida Lemos Gonçalves
- Madian Rocha Moreira Santos – Escola Municipal de Tempo Integral Santa Bárbara
- Martinho Ataídes Martins Júnior – Escola Municipal de Tempo Integral Marcos Freire
- Michely Castro Neves do Amaral – Centro Municipal de Educação Infantil Mundo Feliz
- Michelle Moraes Domingos – Escola Municipal de Tempo Integral Cora Coralina
- Renata Borges de Moura Pereira – Centro Municipal de Educação Infantil Castelo Encantado
- Renato Lopes de Albuquerque – Escola Municipal de Tempo Integral Olga Benário
- Rosimeire Rosa Pires Coelho – Centro Municipal de Educação Infantil Terezinha Alves Evangelista
- Sara Costa Ferreira Rodrigues – Centro Municipal de Educação Infantil Recanto Infantil
- Vando Dias dos Santos – Escola Municipal Lucia Sales
- Vanderlei Santos Vieira – Escola Municipal de Tempo Integral Luiz Nunes de Oliveira Buritirana
- Virginia Araújo Coelho – Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz
- Welma Maria Milhomem Ribeiro da Silva – Escola Municipal Beatriz Rodrigues da Silva
- Zelia Pereira Lima de Mendonça – Centro Municipal de Educação Infantil Pequenos Brilhantes
- Zilmene Santana Souza – Centro Municipal de Educação Infantil Miudinhos