O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, autorizou nesta quinta feira (17) o retorno do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos) ao cargo e revogou a prisão domiciliar a que ele estava submetido desde o dia 8 de julho. A decisão foi tomada após manifestação favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e atende a pedido da defesa do prefeito.
Com a nova decisão, Eduardo reassume imediatamente a chefia do Executivo da capital, que vinha sendo exercida de forma interina pelo vice-prefeito Carlos Eduardo Velozo (Agir) desde a prisão de Eduardo, em 27 de junho, no âmbito de nova fase da operação Sisamnes, da Polícia Federal.
Investigação sobre vazamento de informações sigilosas
O inquérito conduzido no STF apura o suposto vazamento de informações judiciais privilegiadas oriundas de investigações sensíveis supervisionadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a Polícia Federal, foi identificada uma rede clandestina de monitoramento, comércio e repasse de dados sigilosos, com impacto direto em operações da corporação.
Na mesma fase da operação, também foram presos o advogado Antônio Ianowich e o policial civil Marco Augusto Velasco Nascimento Albernaz, cujos pedidos de soltura ainda aguardam manifestação da PGR.
A defesa de Eduardo Siqueira afirmou que o prefeito é inocente e que, “em momento oportuno, a verdade aparecerá”, destacando que há provas suficientes de que ele não tem envolvimento com os fatos investigados. A Prefeitura de Palmas declarou, no dia da prisão, que “as investigações não se relacionam com a atual gestão municipal”.
Decisão mantém outras medidas cautelares
Embora tenha revogado a prisão domiciliar e autorizado o retorno ao cargo, Zanin manteve outras medidas cautelares. O prefeito está proibido de manter contato com os demais investigados nos autos da operação Sisamnes e nos inquéritos relacionados, além de não poder se ausentar do país. O passaporte de Eduardo segue retido por ordem judicial.
Problemas de saúde durante custódia
Durante o período em que esteve detido no Comando-Geral da Polícia Militar, Eduardo Siqueira sofreu um infarto na madrugada do dia 8 de julho e precisou ser socorrido. Ele foi submetido a uma angioplastia no Hospital Geral de Palmas (HGP) e, posteriormente, transferido para o regime de prisão domiciliar por decisão do ministro Zanin.
A decisão desta quinta-feira encerra o período de afastamento forçado do prefeito e marca sua volta ao comando da gestão municipal.