Resultados preliminares das habilitações e os cronograma atualizados dos certames já estão disponíveis no site da Secult e na plataforma pnab.cultura.to.gov.br.
O período para interposição de recursos para os editais de Culturas Indígenas e Culturas Quilombolas, da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), segue até a próxima terça-feira, 22, na plataforma pnab.cultura.to.gov.br. Os resultados preliminares e o cronograma atualizado destes certames já estão disponíveis na área do proponente e no site da Secretaria da Cultura (Secult), e também serão divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE). Os recursos serão analisados entre os dias 23 e 25, com resultados finais das habilitações previstas para publicação no dia 29 de outubro.
Das onze oportunidades da PNAB que contemplam projetos, bolsas e premiações culturais, os editais que mais receberam propostas finalizadas foram o de Culturas Indígenas, com 595 inscritos, e o de Culturas Quilombolas, com 508 projetos. Isto se dá em razão da busca ativa, realizada pelo Governo do Tocantins em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFTO) e a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), com interveniência da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico (Fapto). A ação percorreu 19.363 km para auxiliar agentes culturais em comunidades e aldeias.
Passo a passo para interposição de recursos:
- Acesse a plataforma pnab.cultura.to.gov.br;
- Observe se sua inscrição está inabilitada. Caso esteja, o botão “Recurso” aparecerá para você;
- Clique no botão;
- Escreva sua justificativa;
- Clique em enviar.
Lembrando que não é possível acrescentar novos arquivos.
Confira o cronograma atualizado de ambos editais:
- 18 a 22/10: Interposição de recurso ao resultado provisório da habilitação
- 23 a 25/10: Análise dos recursos
- 29/10: Publicação do resultado final da habilitação
- 30/10 a 11/11: Avaliação dos projetos
- 13/11: Publicação do resultado provisório da avaliação e seleção dos projetos
- 14 a 19/11: Interposição de recurso ao resultado provisório da avaliação e seleção dos projeto
- 21 a 25/11: Análise dos recursos
- 26/11: Publicação do resultado final da avaliação e seleção dos projetos
- 27/11 a 03/12: Envio da documentação para habilitação tributária
- 04 a 06/12: Análise da habilitação tributária
- 09/12: Publicação do resultado provisório da habilitação tributária
- 10 a 12/12: Interposição de recurso ao resultado provisório da habilitação tributária
- 13 a 16/12: Análise dos recursos da habilitação tributária
- 17/12: Publicação do resultado final
- 18 a 23/12: Convocação para assinatura de contratos