O recém-nascido Davi Castilho, com menos de três meses de vida, permanece internado no Hospital Geral de Palmas (HGP) nesta terça-feira, 10, à espera de uma cirurgia cardíaca de alta complexidade. Apesar de uma decisão judicial determinar a transferência imediata do bebê, com prazo final na última segunda-feira, 09, a medida não foi cumprida pelo Governo do Tocantins.
Em entrevista ao Jornal Primeira Página, a advogada Giselli Rocha, que representa a família do recém-nascido, informou que o processo para a transferência de Davi só começou a ser montado na tarde de ontem (09) e, até o momento, não foi concluído.
Agora, os pais esperam a chegada de um profissional médico em Palmas para fazer a avaliação do recém-nascido. Enquanto isso, Secretaria de Saúde informa que está “em fase de cotação em hospitais especializados em outros estados.”
Estado propôs transferir bebê em vez de trazer médico para Palmas
Inicialmente, o Governo do Tocantins propôs encaminhar o bebê a uma unidade de saúde privada em Araguaína, contratada pelo Estado, para passara por avaliação com um especialista. Esse passo é essencial para viabilizar a posterior transferência do recém-nascido a um hospital fora do estado, já que o procedimento cirúrgico necessário não é realizado no Tocantins.
Contudo, ciente dos riscos de transferir um recém-nascido para outra cidade distante apenas para uma avaliação, tanto a família quanto a Justiça negaram a proposta da Secretaria de Saúde.
A juíza Helvia Tulia Sandes assinalou que “a transferência importaria na exposição de um bebê com menos de dois meses com diagnóstico de insuficiência cardíaca grave e cardiopatia congênita […] a riscos para além daqueles relacionados ao grave quadro de saúde […] não é razoável que uma criança seja colocada em risco, com deslocamento aéreo em UTI para uma avaliação, já que haveria a possibilidade de ser avaliada onde a criança encontra-se internada, com o deslocamento do profissional.
Mãe e pai vivem o sofrimento pelo filho internado
Os pais do bebê Davi Castilho, Caroline Evellym Inácio e Andrez Castilho, permanecem ao lado do filho durante todo o tempo na UTI do Hospital Geral de Palmas. Segundo a advogada Giselli Rocha, que acompanha o caso, o casal se reveza 24 horas por dia na unidade.
Esta é a quarta tentativa de Caroline em ser mãe — ela perdeu três gestações anteriores, e Davi foi o primeiro bebê a nascer com vida. Ainda conforme a advogada, a mãe está profundamente abalada: não dorme, não se alimenta e passa o tempo todo chorando pelo filho.
Nota da Secretaria de Saúde do Tocantins
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informou “que está adotando todas as providências administrativas/judiciais imediatas para a transferência do menor D.C.R. para unidade de referência especializada em cirurgia cardíaca pediátrica. A SES-TO pontua que na segunda-feira, 09, foi autorizada a transferência do mesmo para o Hospital Municipal de Araguaína (HMA), unidade contratada pelo Estado, para avaliação com um cirurgião cardíaco pediátrico, para elaboração de um plano de tratamento, mas a família se recusou a aceitar a ida do paciente. A SES-TO destaca que mediante a negativa da família e a decisão judicial, a Pasta está em fase de cotação em hospitais especializados em outros estados da Federação.“
O Jornal Primeira Página questionou à Secretaria de Saúde por que a proposta inicial buscava transferir o recém-nascido, ao invés de propor o deslocamento do médico especializado para Palmas. Não houve resposta.
Contexto do caso
Davi nasceu com cardiopatia congênita grave, condição que exige intervenção cirúrgica especializada não disponível na rede pública de saúde do Tocantins. Diante da urgência do caso, a família ingressou com ação judicial para garantir o tratamento em outro estado.
No último fim de semana, a juíza Silvana Parfieniuk, da Vara da Fazenda Pública de Palmas, concedeu liminar determinando:
- Transferência imediata para hospital de referência em cardiologia pediátrica (preferencialmente o InCor/SP);
- Transporte via UTI aérea móvel;
- Cobertura integral de despesas médicas, de transporte e hospedagem para um acompanhante;
- Multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
O prazo para transferência do bebê Davi terminou na última segunda-feira, 09. Em entrevista à TV Anhanguera na manhã de ontem (09), a mãe da criança, Caroline Evellym Inácio, cobrou o cumprimento imediato da decisão judicial.
“Nós temos vivido os piores dias da nossa vida. Estamos internados há quase 30 dias, né? Em um lugar que não faz a cirurgia cardíaca dele. Então não tem o porquê de nós continuarmos aqui. E eu como mãe estou aqui desesperada, pedindo que as autoridades, que o poder público, que o Estado cumpra com a decisão judicial, que é o nosso encaminhamento para São Paulo, onde ele vai ter esse suporte para que ele faça a cirurgia cardíaca dele.”